O governo da Costa Rica anunciou no início desta semana a assinatura de um acordo de cooperação migratória não vinculativo com os EUA, que autoriza a transferência de estrangeiros deportados que não sejam cidadãos americanos para o país centro-americano.
.gif)
O presidente costarriquenho, Rodrigo Chávez, assinou um Memorando de Entendimento com Washington, focado na gestão conjunta dos fluxos migratórios, durante a visita da enviada especial do Escudo das Américas, Kristi Noem, segundo informou o gabinete da Presidência da República em um comunicado à imprensa.
“Trata-se de um protocolo de colaboração entre a Costa Rica e os EUA, para que a Costa Rica possa mais uma vez atuar como aliada dos EUA em assuntos relevantes para o hemisfério. É um acordo voluntário; podemos rejeitar qualquer pessoa, não aceitar nacionalidades específicas, mas colaborar dentro da estrutura de direitos humanos em nosso país”, afirmou Chávez.
Assim, uma vez em território costarriquenho, os indivíduos deportados dos EUA serão processados de acordo com a lei de imigração da Costa Rica, recebendo status legal temporário enquanto sua situação é analisada. Segundo o governo, o acordo garante o respeito aos direitos humanos, incluindo a proteção contra o retorno a países onde possam enfrentar perigo ou perseguição.
“Estamos muito orgulhosos de ter parceiros como o presidente e a Costa Rica, que estão trabalhando conosco para garantir que as pessoas que estão em situação irregular em nosso país tenham a oportunidade de retornar aos seus países de origem”, disse Noem.
O governo costarriquenho indicou que estima que até 25 pessoas possam ser transferidas por semana, embora o número possa ser ajustado conforme determinado pelos países.
A reunião entre Chávez e Noem foi privada e fechada à imprensa. A presidente eleita Laura Fernández também participou da reunião, como mostram as imagens divulgadas pelo Palácio Presidencial.
Os EUA administrarão o apoio financeiro necessário, enquanto a Organização Internacional para as Migrações (OIM) fornecerá assistência como hospedagem e alimentação, sem custos diretos para as autoridades costarriquenhas.
Autor: Gazeta do Povo
