Em períodos eleitorais, é fácil encontrar políticos “defendendo a família” em palanques e nas redes sociais. O termo, porém, costuma aparecer apenas de forma vaga, como um slogan de mobilização. Enquanto isso, políticas públicas que poderiam enfrentar barreiras reais da vida familiar — como a incompatibilidade entre maternidade e mercado de trabalho, a falta de redes de apoio e a sobrecarga de cuidado — seguem estagnadas tanto no Congresso quanto no Executivo.
.gif)
Outro tema urgente que tampouco tem ganhado espaço nas campanhas é o declínio populacional. A queda da taxa de fecundidade vem se acelerando e as projeções são cada vez mais preocupantes. Dados do Censo Demográfico de 2022, do IBGE, apontam que a população brasileira deve parar de crescer em 2041. A taxa de fecundidade, hoje em 1,57 filho por mulher, deve chegar a 1,44 em 2040 — bem abaixo da taxa de reposição populacional, estimada em 2,1 filhos por mulher.
Uma pesquisa encomendada pela TV Globo e realizada em agosto de 2025 mostra que 96% dos brasileiros concordam com a frase “família é a coisa mais importante da vida”. Para Rodolfo Canônico, diretor-executivo do Family Talks, entidade que faz advocacy por políticas públicas familiares, essa ampla concordância contrasta com o ambiente pouco produtivo em que o tema é debatido.
“O tema família virou um espaço de conflitos ideológicos, que são legítimos, mas da forma como tem sido conduzido tem dificultado a construção de soluções e de consenso. Medidas que exigem orçamento público e esforço político só avançam quando há algum nível de acordo. Mas o debate tem sido usado para regimentar apoio de maneira controversa”, afirma.
Segundo ele, as redes sociais acentuam essa distorção ao privilegiar conteúdos polarizadores, deixando em segundo plano discussões estruturadas que poderiam gerar políticas familiares robustas.
Lei que facilita vida de mães e pais não avançou por falta de regulamentação
Em 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei Emprega + Jovens e Mulheres, originada em uma medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A norma prevê maior flexibilidade para pais com filhos de zero a seis anos, como prioridade ao teletrabalho, horários flexíveis, compensação por banco de horas e antecipação de férias. Apesar do potencial, a lei segue sem regulamentação pelo Ministério do Trabalho, quatro anos depois, o que impede que seus benefícios cheguem às famílias.
A licença‑paternidade é outro tema que encontrou forte resistência política, antes de ser aprovado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Legislativo estabelecesse um período mínimo de afastamento dos pais em caso do nascimento ou da adoção. Hoje, trabalhadores CLT têm direito a apenas cinco dias corridos. A proposta em discussão previa uma ampliação gradual de até 30 dias, mas, depois de forte resistência, a Câmara aprovou somente 20 dias. O projeto passou com essa redação no Senado, mesmo com a oposição do governo Lula, e agora espera sanção presidencial para sair do papel.
O principal argumento contrário é o suposto impacto na produtividade das empresas, ainda que o valor seja pago pelo fundo do INSS como o salário-maternidade. Parlamentares destacam que o ambiente econômico em que o empregador se encontra já não é favorável e, para eles, ampliar o período de afastamento seria oneroso e prejudicial aos empregadores.
Pesquisas internacionais, no entanto, não sustentam esse receio. Letícia Barbano, pesquisadora certificada pelo CFLE e especialista em trabalho-família e intenções de fertilidade, diz que países como Suécia e Noruega não registram redução de produtividade após a ampliação da licença‑paternidade.
“Empresas que oferecem licença-paternidade ampliada tendem a registrar maior retenção de funcionários e menor absenteísmo no longo prazo. Quando um colaborador sente que a empresa respeita sua vida fora do trabalho, ele tende a se comprometer mais — e isso se reflete na produtividade. O custo pontual da ausência é real, mas os ganhos estruturais costumam superá-lo”, afirma Barbano.
O desafio global da baixa natalidade chega ao Brasil, mas debate não avança
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. Países asiáticos, como a China — que por décadas limitou famílias a apenas um filho — agora tentam reverter a queda da natalidade com incentivos financeiros. Mas, segundo Canônico, as experiências internacionais mostram que políticas isoladas para “incentivar mais filhos” raramente funcionam.
“A China tem tentado de tudo e não funciona. O que o Estado tem que fazer é reconhecer as barreiras que existem para a formação da vida familiar e atuar para diminuir os entraves”, afirma.
Segundo Canônico, o problema demográfico brasileiro já é amplamente estudado por órgãos como IBGE e Ipea, mas ainda não entrou no radar das campanhas eleitorais.
“Não há espaço suficiente para discutir os problemas demográficos do país nas eleições. Esperamos que o tema ganhe relevância ao longo dos próximos anos. O Brasil precisa se preparar para essa transição”, destaca.
Para ele, o principal fator que explica a queda na fecundidade é o adiamento da formação familiar. “As pessoas querem ter filhos mais tarde porque não encontram condições para começar essa etapa da vida antes. Há problemas no sistema tributário, falta de redes de apoio e uma forte incompatibilidade entre trabalho e maternidade”, diz.
Barbano reforça que a instabilidade financeira é um obstáculo adicional. Ela aponta que a precarização do trabalho — especialmente entre MEIs — afeta diretamente a decisão de ter filhos. “MEIs têm direito a apenas um salário mínimo de licença-maternidade. Isso incentiva as mulheres a não tirarem a licença ou a tirarem menos dias do que gostariam — exatamente no momento em que precisariam de mais estabilidade financeira, não menos”, explica.
Ela acrescenta que fatores culturais também pesam. “Em alguns países asiáticos, mesmo com incentivos econômicos, a queda da fertilidade continua. É uma questão cultural: excesso de trabalho, competição por status e desvalorização social da maternidade”, diz. Os especialistas apontam que transformar fatores culturais, como a penalização das mães no mercado de trabalho, é ainda mais desafiador. E, embora esse seja um dos principais entraves para o futuro demográfico do país, o debate permanece praticamente ausente da agenda pública.
Autor: Gazeta do Povo
