Os advogados do influenciador Hytalo Santos ingressaram no Tribunal de Justiça da Paraíba com uma ação de exceção de suspeição pedindo o afastamento do juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa e a nulidade de todos os atos praticados por ele.
O magistrado da 2ª Vara Mista de Bayeux proferiu no sábado (21) sentença que condenou Hytalo a 11 anos de prisão, e o marido dele, Israel Natã Vicente, a oito anos, pela produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.
A defesa do influenciador alega que o juiz incorreu em “grave ato de discriminação indireta por cor e orientação sexual” e, por isso, não tem como ser imparcial. Os advogados afirmam que o racismo e a homofobia ocorreram quando Antonio de Sousa cita na sentença que Hytalo é negro e gay.
“Os autos não revelam personalidade ruim do acusado. Somente pelo fato de ser [sic] negro e gay assumido, inclusive é casado com o outro réu, não que isso [quer] dizer que seja [ou] possua mau caráter”, diz trecho do despacho.
Para os advogados de Hytalo, a necessidade “sentida pelo magistrado de ‘afastar’ um juízo negativo associado a tais condições demonstra que elas foram cognitivamente consideradas como possíveis fatores de desvalor”.
“Essa construção argumentativa, ainda que travestida de aparente neutralidade, expõe contaminação subjetiva incompatível com o dever de imparcialidade”, afirma.
O influenciador é representado pelos advogados Sean Hendrikus Abib, Felipe de Oliveira, Ricardo Ueno, Bruno Galhardo, Bruno de Carvalho, Laura Silveira, José Vanilson Junior, Évanes Queiroz e Fabian Franco.
Em nota enviada à Folha, a defesa dos réus já tinha chamado a decisão judicial de odiosa e preconceituosa.
Na terça-feira (24), será julgado um habeas corpus do casal. O pedido fora impetrado antes da sentença de sábado e, segundo os advogados, não perde seu objeto. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta que as instâncias competentes restabelecerão a Justiça.”
Hytalo e Israel eram investigados pela Promotoria da Paraíba desde dezembro do ano passado sob suspeita de exploração de adolescentes e crianças. O caso viralizou após o youtuber Felca, em vídeo intitulado “Adultização”, denunciar cenas de suposta exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Os influencers promoviam vídeos com adolescentes que envolvem dinâmicas nas quais os jovens se beijam, frequentam festas com consumo de bebidas alcoólicas e aparecem em danças sensuais. No vídeo, Felca alerta que havia lucro com a sexualização juvenil.
Hytalo, que acumulava mais de 12 milhões de seguidores somente no Instagram, teve seus perfis desativados.
Durante as diligências, Hytalo disse às autoridades que os pais autorizavam que ele tivesse tutela das crianças e adolescentes que eram gravados. Afirmou ainda que os matriculava em escolas particulares e arcava com os gastos educacionais e, em troca, produzia os conteúdos para redes sociais.
com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO
.gif)
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Autor: Folha
