O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”.
“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, APÓS a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, declarou em nota.
Como mostrou a coluna Painel, Dino foi o único integrante do tribunal a não ter parabenizado o advogado-geral da União, em público ou privado, por sua escolha por Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso.
Na nota, Dino afirma manter a mesma postura cuidadosa desde a própria indicação ao Supremo nos temas ligados ao Parlamento, a não ser em matérias levadas à deliberação da corte.
Ele declarou ainda nunca ter tido conflitos com Messias.
“Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc).”
Uma das principais críticas feitas por opositores da indicação de Messias é que ele seria “um novo Dino” no STF. Ou seja, alguém alinhado ao governo, que atenderia aos interesses do presidente.
A comparação firmada por senadores de oposição tem como motivo a proximidade entre o indicado e Lula. Parte dos governistas também avalia, nos bastidores, que a atuação de Dino em relação às emendas desgasta Messias.
Desde que tomou posse no STF, em 2024, Dino tem apertado o cerco à falta de transparência e a suspeitas de desvios nas emendas parlamentares, ferramenta de deputados e senadores que movimenta mais de R$ 50 bilhões ao ano.
Aliados de Messias têm dito que ele não tem perfil de enfrentamento, diferentemente de Dino. Por esse raciocínio, o mais provável seria que tentasse resolver problemas com o Congresso de maneira mais negociada.
A AGU sob Messias já orientou ministérios em relação ao bloqueio de emendas e, em outubro, defendeu uma saída conciliada, defendendo que o Supremo declarasse a constitucionalidade do novo fluxo de pagamentos.
A indicação do advogado-geral desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de diversos outros integrantes da Casa. Eles queriam que o indicado fosse o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
