O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (1º) que não pretende se manifestar sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à Corte por se tratar de um “assunto politicamente controvertido”. O novo escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta resistência no Senado.
“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, disse o ministro, em nota.
Ele destacou que, desde que assumiu o cargo na Corte, tem “o máximo cuidado” para não se “manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário”.
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Messias foi um dos “adversários” de Dino na disputa pela vaga da ministra aposentada Rosa Weber no STF, em 2023. No comunicado, o magistrado afirmou que “nunca” teve “qualquer controvérsia” com o AGU.
Segundo o ministro, eles sempre dialogaram “institucionalmente” sobre temas diversos, como desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias.
As decisões de Dino sobre emendas são vistas como um dos motivos de resistência dos senadores com a indicação do advogado-geral da União ao cargo. O magistrado restringiu os repasses e exigiu mais transparência do Congresso para os pagamentos.
Indicado por Bolsonaro, Mendonça foi o primeiro a apoiar Messias
Em contrapartida, o ministro André Mendonça foi o primeiro a declarar publicamente seu apoio a Messias. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça também enfrentou resistência do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em 2021.
“Eu não quero que alguém que tenha bons princípios e bons valores passe pela mesma situação que eu passei. Assim como considero que não fui tratado com a devida justiça, eu não quero que um irmão meu passe pelo que eu passei”, disse o ministro durante um culto ao lado do indicado de Lula.
Então presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre fez Mendonça esperar por mais de quatro meses pela sabatina. Na ocasião, o senador defendeu a indicação do então procurador-geral da República, Augusto Aras. Agora, seu preferido para a vaga era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O decano do Supremo, Gilmar Mendes, também defendeu a indicação de Messias. “O que eu tenho dito é que Jorge Messias tem se revelado um advogado-geral extremamente diligente e extremamente capaz de dialogar com as instituições”, destacou o magistrado em durante evento em Roma, na Itália.
“Nessa crise que passamos com os Estados Unidos e em todo esse contexto, talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo”, disse Gilmar em referência ao tarifaço imposto pelos EUA a produtos brasileiros.
Também indicado por Lula, o ministro Cristiano Zanin elogiou a “trajetória pessoal e profissional irretocável” de Messias. Para ele, o AGU tem “notório saber jurídico, reputação ilibada, e certamente será um grande ministro do Supremo Tribunal Federal”.
O ministro aposentado Luís Roberto Barroso disse estar “pessoalmente feliz” com a escolha do petista. “Jorge Messias é uma ótima pessoa, foi um admirável advogado-geral da União e estou certo de que honrará o Supremo Tribunal Federal. Fico pessoalmente feliz com a escolha do seu nome”, afirmou Barroso, em nota.
O ministro Dias Toffoli disse que Messias tem “todas as vivências e conhecimentos necessários” para ocupar a vaga de Barroso. “O Senado da República saberá analisar seus múltiplos atributos. Uma vez aprovado, será muito bem-vindo ao STF”, afirmou Toffoli.
Ao site Conjur, o ministro Luiz Fux ressaltou que Messias “é um homem de bem e do bem, um excepcional profissional à frente da AGU, mercê de ter demonstrado, no relacionamento pessoal, fraternidade e respeitabilidade nos momentos de eventual dissenso”. “Uma notável aquisição para o STF. Veio para somar!!”, acrescentou Fux.
