A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que anulou a sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) — que visava apurar a conduta da Polícia Federal (PF) no atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro — provocou reações imediatas de parlamentares da oposição nas redes sociais.
Moraes classificou a ação do CFM como “ilegal”, sem “competência para fiscalizar” a PF, e determinou depoimento do presidente do CFM à corporação. Integrantes da bancada da direita acusaram o magistrado de interferência indevida nos órgãos técnicos e perseguição política, além de abuso de poder.
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O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o CFM estava apenas “cumprindo seu dever institucional” ao questionar o atendimento de um custodiado. Segundo o senador, a anulação da sindicância e a ameaça criminal contra o órgão configuram “usurpação de competência, desvio de finalidade e abuso de poder” por parte de Moraes.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou Moraes de tentar intimidar o CFM por cumprir sua função de fiscalizar denúncias, chamando a decisão de “clara tentativa de intimidação a um dos poucos conselhos de classe que não deixa de se posicionar contra os abusos da tirania”. Ele expressou solidariedade à direção do CFM.
Na mesma linha, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criticou a determinação de oitiva do presidente do CFM pela Polícia Federal no prazo de dez dias. A parlamentar destacou que a intimação ocorreu em decorrência de uma nota oficial emitida pelo conselho, sugerindo que a medida é desproporcional e que o ministro precisa ser “desmascarado” perante a opinião pública.
O deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) classificou a anulação do processo administrativo como uma “clara intimidação” à autarquia. O deputado questionou a amplitude dos poderes do magistrado, indagando se ainda restaria “confiança na democracia brasileira” diante de um juiz que, em suas palavras, “apita em tudo”.
Por fim, o deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) reforçou as críticas, utilizando a decisão como “mais uma prova” de que o país vive sob um regime autoritário. Ele argumentou que a anulação pelo STF desrespeita diretamente a classe médica e a autonomia necessária para que o conselho realize apurações técnicas sobre a saúde de seus pacientes.
