Em meio à crise de confiança na Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, proferiu nesta segunda-feira uma aula magna para estudantes do Centro Universitário de Brasília (CEUB), instituição de ensino superior em Brasília. Em seu discurso, Fachin recordou regulamentos da magistratura, lembrando que juízes de Direito devem ter “integridade na vida pública e privada” e “recusar presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos”.
Na aula “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional”, o ministro deu orientações de Direito Constitucional e do funcionamento do judiciário, entre outros temas. O ministro declarou que o momento é de “transformações institucionais e sociais”, sem citar a investigação de ministros do STF.
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Para Fachin, o STF precisa exercer “humildade instutucional”, defendendo “reconhecer que os tribunais têm autoridade para dizer o Direito, mas não têm o monopólio da sabedoria política. A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação de poderes”, declarou.
Mais adiante, ao citar especificamente características que magistrados precisam aparentar, o ministro fez uma espécie de “decálogo”, elencando dez princípios fundamentais, entre os quais:
“(O juiz) mantém integridade na vida pública e privada, uma vez que deve ‘adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada’. Rejeita vantagens, presentes ou benefícios, por isso que é vedado receber ‘benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos’”, citou o ministro, referindo-se a itens de regulações da atividade.
O STF tem sido alvo de críticas de vários lados após as notícias de envolvimento de ministros no escândalo do banco Master, com evidências de contratos firmados e a suspeita de concessão de vantagens indevidas durante as investigações.
Autor: Gazeta do Povo
