A empresa de ônibus Logo Caruaruense, de propriedade do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), operou de forma irregular e sem fiscalização por ao menos três anos no estado.
O caso foi revelado pelo site Metrópoles e confirmado pela Folha. Documentos oficiais apontam irregularidades como a falta de pagamento de taxas obrigatórias e a falta de vistorias anuais nos veículos no período de 2023 a 2026. A operação das linhas é uma concessão do estado.
A governadora afirmou ao jornal Diário de Pernambuco nesta sexta-feira (16) que a empresa do pai deixará as linhas de transporte intermunicipal das quais é responsável até o fim do mês.
A fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros cabe à EPTI (Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal), autarquia vinculada à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. A pasta é comandada por André Teixeira Filho, primo da governadora.
Por meio de nota, a EPTI afirmou que a empresa Logo é sucessora da empresa Caruarense, que é operadora do sistema nos últimos 66 anos e foi vencedora de licitação em 2014.
“Em 2015, decisões do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário determinaram que os contratos não fossem assinados, o que levou as empresas permissionárias a continuarem prestando o serviço no formato anterior à formação do consórcio. Em 2022, o Tribunal de Justiça considerou a licitação regular e, desde então, a EPTI vem atuando junto ao setor e aos órgãos de controle para realizar necessárias adequações, num processo de transição, em função da passagem do tempo”, informou.
A EPTI disse ainda que “realiza fiscalização em terminais rodoviários, pontos de embarque e desembarque e outros locais estratégicos como entradas e saídas de cidades como ação contínua e permanente”.
Questionado, o Governo de Pernambuco afirmou “que não interfere na atuação técnica dos órgãos de fiscalização e regulação do Estado”. “A EPTI é responsável pela regulação e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, atuando com base em critérios técnicos e legais, sem qualquer tipo de distinção ou tratamento diferenciado.”
A Logo Caruaruense foi procurada, mas não respondeu à reportagem.
Questionado, o Governo de Pernambuco afirmou que o primo da governadora “está no cargo há pouco mais de seis meses e já realizou diversas reuniões com o setor para implementar o plano de transição do transporte intermunicipal de Pernambuco, conforme determinação judicial”.
Relatório técnico da EPTI mostra que a Logo Caruaruense possui 50 ônibus cadastrados, todos com vistorias obrigatórias vencidas. A última inspeção da frota ocorreu em 2022, antes de Raquel Lyra assumir o governo, e desde então nenhum veículo passou por nova avaliação técnica.
Pela legislação estadual, empresas de transporte intermunicipal devem submeter os ônibus a vistoria anual e manter em dia o CRC (Certificado de Registro Cadastral), necessário para a autorização de circulação.
Além da documentação irregular, laudos e relatos apontam problemas de segurança nos coletivos da Logo Caruaruense. Imagens registradas por passageiros mostraram assentos em que não é possível afivelar o cinto de segurança e pneus em condições inadequadas de uso.
Diante dessas falhas, a EPTI instaurou um procedimento administrativo para avaliar a renovação do registro da empresa. Despachos internos requisitaram a verificação de débitos fiscais, pendências administrativas e uma análise jurídica sobre a viabilidade de manter a concessão.
O processo, porém, está parado, aguardando documentos que não foram enviados pela Logo Caruaruense.
A governadora integrou o quadro societário da Logo Caruaruense até 2018, quando transferiu suas cotas ao pai, João Lyra Neto, 74. Em nota, o Governo de Pernambuco disse que “jamais houve favorecimento político-administrativo em relação à empresa Logo Caruaruense”.
Os atuais sócios da firma são João Lyra, a mãe da governadora, Mércia Lyra, e a irmã Nara Lyra. O empresário João Lyra Neto tem longa carreira na política. Foi vice-governador de Pernambuco ao lado de Eduardo Campos entre 2007 e abril de 2014, quando assumiu a gestão estadual após Campos renunciar para concorrer à Presidência da República. Também foi prefeito de Caruaru e deputado estadual.
Autor: Folha
