Empresas de supermercados, entidades que representam o setor e a indústria farmacêutica negociam com o Sidônio Palmeira, ministro-chefe da Secretara de Comunicação Social, uma cerimônia para a sanção da PL das Farmácias. O argumento é que, em ano eleitoral, será a divulgação de uma agenda positiva para o governo federal e que movimenta R$ 200 bilhões por ano no país.
Aprovada no Congresso Nacional, a lei está com o presidente Lula para sanção. O prazo final é 24 de março.
Aprovada com forte lobby dos supermercados, o PL 2.158/2023 foi proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ele autoriza e estabelece critérios para a instalação de farmácia ou drogaria dentro da área de venda dos supermercado, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica.
Os medicamentos não estariam disponíveis nas prateleiras de livre circulação dos consumidores.
A ideia das indústrias envolvidas é viabilizar um evento que tenha, além de Lula, a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) .
A proposta do evento, tal como foi vendida ao governo, é ser uma pauta favorável, com alta capilaridade no varejo e que tem o potencial para ampliar o acesso da população a medicamentos e serviços.
O projeto de lei enfrentou resistência e pressão contrária das redes de drogarias, associações de farmácias e do Conselho Federal de Farmácia. A reclamação era que a medida pode comprometer a segurança do paciente e aumentar a concentração do varejo farmacêutico em grandes grupos do setor alimentício.
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Autor: Folha
