Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo investigação contra o apresentador Ratinho por declarações feitas durante seu programa no SBT.
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O documento foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo. Na representação, a parlamentar solicita a abertura de inquérito policial e a prisão do apresentador. Caso condenado, ele poderia enfrentar pena de até seis anos de prisão.
Na quarta-feira (11), Erika Hilton foi eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição enfrentou resistência de partidos do Centrão e de setores da direita, que tentaram articular sua derrota nos bastidores, mas não alcançaram os votos necessários.
Na mesma noite, durante programa exibido pelo SBT, Ratinho comentou a eleição e questionou o fato de a comissão ser presidida por uma mulher trans. Em um dos trechos, afirmou que “ela não é mulher, ela é trans”.
O apresentador declarou que, em sua opinião, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse durante a atração.
Em outro momento do programa, Ratinho afirmou: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”.
Na representação enviada ao Ministério Público, Erika Hilton argumenta que as declarações do apresentador se baseiam na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” para, segundo ela, ocupar espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres.
A deputada também afirma que o fato de as declarações terem sido transmitidas em rede nacional ampliou o alcance do conteúdo e potencializou seus efeitos nas redes sociais.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz trecho da representação apresentada ao Ministério Público.
