Noelia Castillo, uma espanhola de apenas 25 anos, obteve autorização da Justiça para morrer por suicídio assistido nesta quinta-feira (26), contrariando a posição de sua família, que iniciou uma batalha judicial para impedir que o processo seguisse em frente. A confirmação de sua morte foi divulgada pela organização Advogados Cristãos, que representou seu pai em juízo.
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A decisão da jovem foi tomada após viver por mais de quatro anos com paraplegia e dor crônica, causadas por episódios de violência extrema, um estupro coletivo que sofreu na época, seguido de uma tentativa de suicídio, que resultou em uma queda que a deixou com sequelas graves.
Em suas argumentações perante diferentes tribunais, a defesa de Castillo argumentava que seu quadro de sofrimento físico e psicológico era “considerado grave e irreversível”.
Com os consecutivos pedidos de revogação da eutanásia negados pela Justiça da Espanha, uma comissão independente concluiu que a jovem atendia aos critérios previstos na legislação para morrer por suicídio assistido.
Entenda o caso
O caso de Noelia começou a ser conhecido do público espanhol em 2 de agosto de 2024, dia em que sua eutanásia havia sido agendada pela primeira vez, após receber a aprovação da Comissão Catalã de Garantia e Avaliação (CGAC), órgão que avalia os pedidos de eutanásia. No último minuto, um juiz suspendeu a eutanásia, em resposta ao processo movido pelo pai da jovem, assessorado pelo grupo católico Advogados Cristãos.
O caso foi levado aos tribunais, ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (norte da Espanha), ao Supremo Tribunal e ao Tribunal Constitucional, que rejeitou o último recurso, no qual o pai pedia novamente a suspensão da eutanásia como medida de precaução.
Quase dois anos depois, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) recusou-se a suspender a eutanásia, conforme solicitado pelo pai, após esgotar todos os recursos legais na Espanha.
Noelia se tornou a paciente mais jovem da Espanha a receber eutanásia e a sexta paciente psiquiátrica da Catalunha a passar pela morte assistida.
Autor: Gazeta do Povo
