Cartório tinha câmeras no dia do atendimento à vítima. Dois dias depois, oficial de justiça não encontrou os equipamentos.
Ministério Público do Paraná
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou a ex-escrevente, Ana Paula Nunes, e o oficial de registro, Marcos Adriano Santin, por retirarem câmeras de segurança de um cartório para ocultar provas de uma suposta agressão contra uma cliente. Segundo o MP, a conduta configura o crime de fraude processual.
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Conforme a denúncia, o caso aconteceu em um cartório de Quedas do Iguaçu, no oeste do estado, em 11 de março deste ano. A promotoria afirma que os dois “agiram em conjunto” para remover o sistema interno de monitoramento do cartório com o objetivo de impedir o acesso às imagens do atendimento.
Nesse atendimento, o MP relata que a então escrevente bateu em uma mulher que estava no local com o filho. A agressão é apurada em outro processo, e o cartório onde o caso aconteceu não é investigado.
Sobre a acusação de fraude, a defesa dos denunciados informou ao g1 que não teve acesso à denúncia e, por isso, não vai se manifestar. No entanto, “refuta veementemente a acusação e afirma que vai provar a inocência de ambos”.
Ana Paula Nunes foi declarada inabilitada para o exercício da função no dia 23 de junho deste ano. A decisão foi justificada após uma sindicância instaurada contra a ex-escrevente no âmbito administrativo.
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O que diz a vítima, segundo o MP
Segundo o Ministério Público, a vítima procurou o cartório para regularizar o registro do filho, nascido na Itália.
Segundo ela, a então escrevente foi cordial no início, mas mudou de postura durante o atendimento.
“Ela alegou que eu não tinha nenhum documento e insinuou que eu estava mentindo. Depois, me agrediu com uma pancada no braço e jogou a pasta de documentos em cima de mim”, relatou no boletim de ocorrência.
A vítima também afirmou que a funcionária tentou impedir a gravação quando percebeu que o filho começou a filmar.
Ocultação de provas
Imagem registrada pela vítima mostra que cartório tinha câmeras no dia da agressão
Ministério Público do Paraná
Segundo o Ministério Público, três dias após o relato de agressão, em 14 de março, durante o cumprimento de um mandado de apreensão, um oficial de justiça registrou que não havia sistema interno de câmeras no cartório.
Conforme o MP, os denunciados afirmaram que o sistema funcionava por wi-fi e que não estava mais no local porque apresentou falhas de conexão. A fraude foi descoberta porque, segundo a promotoria, uma gravação feita pela própria vítima mostrou que o local possuía câmeras de segurança.
Na denúncia, o Ministério Público pediu a condenação dos dois e a fixação de indenização mínima. O órgão solicitou o pagamento de R$ 10 mil para a vítima e R$ 30 mil ao Estado do Paraná, por dano à administração da Justiça.
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