O deputado Filipe Barros (PL-PR) anunciou que pretende protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibido pela escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro na noite de domingo (15).
Em vídeo nas redes sociais, Barros classificou a apresentação da escola — cujo samba-enredo celebrou a trajetória do petista — como “pré-campanha” eleitoral e crime eleitoral, argumentando que o TSE deveria analisar o caso com o mesmo rigor aplicado em decisões recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Barros afirmou estar “indignado” e prometeu apresentar a medida já na manhã desta segunda-feira (16).
“Eu tô indignado. Nesse domingo à noite, domingo de Carnaval, todo mundo tá vendo essa cena de pré-campanha do tal de Acadêmico de Niterói, que eu nem sabia que existia, fazendo pré-campanha pro Lula”, disse.
O parlamentar também levantou suspeitas sobre possível uso de recursos públicos, citando alegações de que a escola teria recebido apoio via Lei Rouanet e menções a supostos contatos da primeira-dama Janja com empresários para financiamento do desfile. “Hoje saiu uma notícia na imprensa dizendo que a dona Janja procurou empresários para ajudarem financeiramente essa escola de samba”, declarou.
A Acadêmicos de Niterói, fundada em 2018, estreou no Grupo Especial do carnaval carioca com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, desfalcando críticas e celebrações em um dos principais palcos culturais do país.
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Oposição tentou impedir “desfile “propaganda” de Lula
A tentativa ocorre depois que o TSE negou liminares para proibir a apresentação na Sapucaí, decisão que já havia sido objeto de polêmica entre setores da oposição.
Na 5ª feira (12.fev), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, a liminar apresentada pelo partido Novo e pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) para proibir o desfile da Acadêmicos de Niterói.
A relatora, ministra Estella Aranha, indicada por Lula ao cargo, afirmou que não cabe censura prévia e que eventual irregularidade deve ser analisada em momento oportuno.
No Tribunal de Contas da União, o Novo também apresentou representação para tentar impedir o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba. A área técnica da Corte recomendou barrar os recursos, mas o relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, decidiu negar o pedido de suspensão.
Paralelamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) moveram ações contra o presidente por causa do enredo da agremiação. As iniciativas foram rejeitadas pela Justiça Federal.
Além da disputa jurídica, a escola também enfrentou outro episódio de desgaste: seu presidente, Wallace Palhares, foi exonerado do cargo de assistente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ampliando a repercussão política em torno do desfile.
Autor: Gazeta do Povo
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