A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) emitiu auto de infração contra a Petrobras por falhas na operação da sonda ODN-2, que perfura o primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.
Alvo de um dos mais conturbados processos de licenciamento ambiental do país, a perfuração do poço foi interrompida no início de janeiro após derramamento de fluido no mar. A ANP, porém, diz que a autuação não tem relação com o incidente.
Ela ocorreu porque vistoria na embarcação identificou desvios em planos e procedimentos para teste de inspeção e manutenção de bombas de combate a incêndio. “Tal desvio foi classificado como não conformidade crítica”, disse, em nota, a agência.
A falha foi identificada em fiscalização realizada na sonda na primeira semana de fevereiro, com o objetivo de verificar o sistema de gerenciamento de segurança da embarcação. A vistoria detectou outras não conformidades e deu prazo para que a Petrobras as corrija.
Com relação ao auto de infração, diz a ANP, a Petrobras tem um prazo para apresentação de defesa e, depois, o processo será julgado pela diretoria do órgão regulador. Se condenada, a Petrobras pode pagar multa entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões.
A estatal disse em nota que a decisão da agência se baseia em registros documentais, não em testes práticos. “A Petrobras atuará junto à ANP para aprimorar os processos de documentação e registro, e entende que não há fundamento para aplicação de multa à companhia”, afirmou.
Em fevereiro, a Petrobras foi multada em R$ 2,5 milhões pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), pela descarga de 18,44m³ de fluido de perfuração de base não aquosa (mistura oleosa) no mar, oriunda do NS-42.
O fluido de perfuração é uma mistura de produtos utilizada durante o processo de perfuração de poços nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás.
De acordo com o Ibama, o líquido descarregado acidentalmente no mar pela Petrobras contém componentes classificados na categoria de risco B, o que representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.
Após o acidente, a petroleira, por sua vez, afirmou que o material é biodegradável e não causa impactos ambientais.
Batizado de Morpho, o primeiro poço em águas profundas da bacia da Foz do Amazonas é acompanhado de perto pelo setor de petróleo, que vê na região perspectivas de renovação das reservas brasileiras de petróleo após o declínio do pré-sal.
Organizações ambientalistas, por outro lado, acusam o governo de incoerência ao permitir a busca por mais combustíveis fósseis ao mesmo tempo em que apresenta o país como liderança na transição energética.
.gif)
Autor: Folha
