Um grupo de médicos e funcionários do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER), em São Paulo, referência no cuidado de pessoas com HIV, entregou um abaixo-assinado denunciando a precarização e terceirização do trabalho na instituição nesta segunda-feira (1°), Dia Mundial de Luta Contra a Aids.
Houve ainda uma manifestação em frente à sede do instituto durante a manhã. Os profissionais reivindicam a substituição das equipes terceirizadas por concursados.
“A população merece um Emílio Ribas por inteiro: público, forte, estável, capaz de treinar profissionais e atender com segurança. É responsabilidade do Governo do Estado garantir isso e nosso dever denunciar quando essa missão é colocada em risco”, diz o abaixo-assinado endereçado ao governador Tarcísio de Freitas, e que conta com 421 assinaturas.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-SP) disse, em nota, que “mantém diálogo permanente com a direção e os representantes do instituto” e que não não houve bloqueio nem fechamento da oferta assistencial.
Segundo o documento dos funcionários, em 2025, houve dois bloqueios de leitos causados por falhas na continuidade dos contratos terceirizados, “reduzindo a capacidade de atendimento e comprometendo diretamente a segurança dos pacientes”.
Em outubro, pacientes com indicação de cuidados intensivos tiveram que ser transferidos ao Pronto-Socorro por falta de vagas na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Além disso, segundo os funcionários, desde o início de uma reforma, iniciada em 2014, unidades foram fechadas, reduzidas ou reorganizadas sem planejamento adequado.
Segundo a SES-SP, as obras de ampliação estão previstas para serem concluídas no segundo semestre de 2027, e exigiram o “remanejamento temporário de alguns leitos para permitir as adequações estruturais”.
“Não houve bloqueio nem fechamento da oferta assistencial. As intervenções seguem etapas planejadas e chegam agora à terceira e última fase”, disse a pasta.
A secretaria disse ainda que o convênio com a empresa contratada para reforço das UTIs segue vigente, com atuação sob supervisão direta do Instituto.
“Paralelamente, médicos e enfermeiros aprovados em concursos públicos foram convocados para ampliar as equipes e assegurar a continuidade do atendimento e do acolhimento aos pacientes.”
“É um cenário incompatível com um hospital de alta complexidade e tão relevante para o tratamento de epidemias como Covid, dengue, sarampo e Mpox, além de ser referência no tratamento de pacientes que vivem com HIV”, afirma a infectologista Claudia Mello, presidente da Associação dos Médicos do IIER (AMIIER).
A terceirização no instituto começou em março de 2024, durante a emergência da dengue, e continua ativa mesmo após o fim da crise, com ampliação das equipes contratadas. A Secretaria da Saúde informou ao Ministério Público que iria substituir esses profissionais por concursados aprovados, mas a convocação não ocorreu.
Um levantamento feito pelos profissionais do instituto mostra que o quinto andar está totalmente equipado e reformado, mas permanece com uso administrativo porque não há recursos humanos para a abertura dos leitos.
No quarto e terceiro andares, cujas entregas estão previstas para 2025 e 2026, não há qualquer previsão de contratação das equipes necessárias.
Já na UTI, existem dez novos leitos previstos para 2026, mas sem garantia de profissionais concursados, o que abre caminho para ampliar a terceirização.
O Emílio Ribas chegou a operar com cerca de 300 leitos entre os anos 1980 e 1990, segundo o próprio instituto, mas perdeu capacidade assistencial ao longo da última década.
Atualmente, o hospital conta com 84 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI, totalizando 104 leitos em operação, segundo os funcionários do hospital. Há pelo menos 84 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI pendentes de abertura.
A reivindicação dos profissionais é a substituição das equipes terceirizadas por concursados, um planejamento para a abertura dos leitos e áreas reformadas, e a conclusão da obra iniciada há 11 anos.
“Antes da pandemia de Covid-19, o hospital funcionava com ao menos cinco unidades de internação, além de UTI estruturada. Após as mudanças emergenciais da pandemia, o serviço passa a operar atualmente com apenas três unidades de internação, além de um pronto-socorro com estrutura reduzida”, diz Mello.
