O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) utilizou apenas 53% do orçamento previsto para a Secretaria de Políticas Para a Mulher ao longo dos últimos dois anos. Desde 2022, o estado vem registrando recorde de feminicídio.
A pasta foi criada em 2023 pela gestão Tarcísio com o objetivo de articular ações junto de outros órgãos estaduais, como explicou o próprio governo em nota ao Painel. Segundo levantamento feito pela coluna, os orçamentos de 2024 e 2025, os primeiros planejados integralmente para a pasta, somaram R$ 61 milhões. Do total, apenas R$ 33 milhões foram empenhados, ou seja, reservados para uso.
O governo paulista afirma que o enfrentamento da violência contra a mulher é “tema prioritário” para a gestão. Apesar disso, em 2024, o programa “Enfrentamento à violência contra a mulher” contava com um orçamento de R$ 5 milhões. Nenhum valor foi empenhado e gasto, segundo os dados de despesa disponíveis na Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento e consultados pela coluna.
No ano passado, o mesmo programa receberia R$ 10 milhões, dos quais foram empenhados R$ 2,6 milhões, ou seja, 26%.
“Um tema complexo e multifatorial como este não envolve unicamente investimentos, mas sobretudo abordagens estruturantes e multidisciplinares que estão em expansão”, diz a pasta em nota.
Ao Painel, o governo alega que o orçamento de 2026 prevê R$ 30,6 milhões para a pasta, “valor três vezes maior que o executado em 2024 e 44% superior à execução do ano passado”. Apesar de ter utilizado R$ 22 milhões no ano passado, o orçamento da pasta era de R$ 38 milhões.
“As comparações referentes ao orçamento devem ser feitas com cautela, pois o estado trabalha com um modelo de gestão integrada que soma expertises, esforços e investimentos –incluindo orçamentos das diversas pastas envolvidas e adições de emendas impositivas e voluntárias”, acrescenta o governo.
Desde a sua criação, a pasta teve três secretárias diferentes: a vereadora Sonaira Fernandes (PL), a deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL) e, agora, a delegada Adriana Liporoni, que coordenava as Delegacias de Defesa da Mulher em São Paulo e assumiu o comando da secretaria em dezembro.
Em dezembro passado, os crimes de feminicídio em SP chegaram a 233 casos no acumulado de janeiro a novembro, maior marca desde o início da série histórica, em 2018.
A Folha também mostrou que a epidemia de feminicídios pressiona tanto Tarcísio quanto o presidente Lula (PT) por ações neste ano, no qual são disputadas as eleições para a Presidência e o governo estadual. Atualmente, ambos afirmam que tentarão se reeleger aos respectivos cargos.
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