O governo Lula suspendeu autorização para dragagem da hidrovia do rio Tapajós, no Pará, após manifestações de indígenas que reclamam de não terem sido consultados sobre a obra, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Após articulação dos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), a obra foi suspensa e será feita consulta aos tapajós que vivem na região de Santarém, com base em diretrizes da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
“Diante das mobilizações de povos indígenas e de outros segmentos sociais realizadas nos últimos dias no município de Santarém, estado do Pará, o governo federal informa que enviou representantes à cidade, os quais apresentaram propostas relacionadas à pauta da mobilização e estabeleceram processo de negociação com os manifestantes, acompanhadas pelo Ministério Público Federal”, diz a nota assinada pelo trio de ministros.
Os ministros acrescentam que a gestão Lula mantém compromisso assumido na COP30, de que todo empreendimento vinculado à hidrovia será precedido da realização de consulta aos povos indígenas.
A decisão, segundo o Painel apurou, teve a participação do próprio presidente Lula, que foi convencido a suspender a dragagem apesar de ser considerada uma obra de rotina.
Há ainda estudos para concessão da hidrovia, um projeto maior e mais ambicioso, que também têm oposição dos indígenas.:
Também foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, além de representantes dos povos indígenas, para discutir o tema.
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Autor: Folha
