Abolicionistas penais vivem no melhor e no pior dos mundos. Eles têm vida fácil na hora de produzir argumentos em favor da extinção (ou forte redução) das penas de prisão.
Mesmo punitivistas empedernidos concordarão que o sistema penal é caro, ineficiente (raramente leva à ressocialização) e causa danos que vão além da pessoa do condenado (suas famílias).
No caso brasileiro, dá para acrescentar que o sistema funciona como departamento de RH de organizações criminosas, já que é nas penitenciárias que elas recrutam seus membros.
Os abolicionistas enfrentam dificuldades quando precisam indicar como sancionaríamos as pessoas que adotam comportamentos antissociais. Ao menos nos modelos matemáticos, sociedades só são estáveis quando coíbem aproveitadores.
Se a maioria concorda que uma multa é sanção razoável para quem estaciona em fila dupla, poucos ficarão satisfeitos com multas para punir assassinos. Ao menos para esses casos mais graves, não parece haver nada que substitua a prisão.
Existem situações em que o próprio crime já insinua uma pena adequada. Corruptos, por exemplo, tendem a ser pessoas gananciosas. Uma boa forma de castigá-las, portanto, é deixando-as pobres. Caso o corrupto seja político, inabilitá-lo para exercer cargos públicos é uma boa sanção complementar.
Isso ainda é pouco, dirão alguns. Eu não sou particularmente sádico. Ficaria satisfeito com esse tipo de sanção até para homicídios. Mas, para quem discorda, abolicionistas penais contemporâneos como Mirko Bagaric defendem que já há tecnologia para levar a prisão ao condenado em vez do condenado à prisão.
São artefatos inteligentes semelhantes às tornozeleiras eletrônicas, mas programados para limitar as áreas e horários em que os apenados podem circular e as atividades que podem exercer. Também permitiriam ao agente penitenciário acionar remotamente câmeras, para checar o entorno.
É só assegurar que os criminosos não tenham acesso a ferros de solda.
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