O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, retorna ao cargo passados quase dez anos de uma passagem relâmpago pelo posto. Sua saída, à época, contou com um empurrãozinho de Ricardo Lewandowski, que o antecedeu na pasta agora em 2026.
Lima e Silva foi ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT) por apenas 14 dias, em março de 2016. Procurador do Ministério Público da Bahia, substituiu José Eduardo Cardozo, que havia sido deslocado para a Advocacia-Geral da União em meio à crise do impeachment da petista e desgastes com a Lava Jato.
A posse de Lima e Silva foi anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) após a Corte determinar que membros do Ministério Público não podem exercer cargos no Executivo. À época, Lewandowski presidia o Supremo e votou a favor do não acúmulo das funções.
Quando Lima e Silva tomou posse, o PPS (hoje Cidadania) entrou com uma ação no STF pedindo que a nomeação fosse suspensa sob o argumento de que, enquanto procurador, ele deveria renunciar à carreira para ingressar no Ministério da Justiça.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a atitude violava o princípio de separação de poderes. O voto dele foi acompanhado por todos os outros ministros do STF, à exceção de Marco Aurélio Mello.
Lewandowski, ao justificar o próprio voto, disse que a decisão não julgava Lima e Silva enquanto pessoa, mas sim o fato de não poder assumir um cargo no Executivo enquanto membro do MP. Ele acrescentou que o recém-nomeado ministro poderia se manter no posto caso pedisse exoneração da Promotoria.
“Claro que é uma decisão difícil, personalíssima, mas o Supremo Tribunal Federal absolutamente não está interferindo na decisão da Presidência da República”, disse Lewandowski.
Dias Toffoli fez um adendo à fala do colega citando o exemplo de Alexandre de Moraes, que havia deixado a carreira no MP paulista anos antes para assumir um cargo no governo de São Paulo. Coincidentemente, Moraes foi nomeado ministro do STF no ano seguinte.
Lima e Silva optou pela carreira de procurador, da qual se aposentou em janeiro de 2023, para assumir a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ele permaneceu no cargo até julho de 2024, quando foi indicado pelo próprio presidente Lula (PT) para chefiar o departamento jurídico da Petrobras.
Agora, Lima e Silva retorna ao Ministério da Justiça após Lewandowski deixar o comando da pasta na semana passada.
Tanto em 2016 quanto em 2026, a escolha de Lima e Silva para ministro foi articulada por Jaques Wagner (PT-BA), que governou a Bahia no período em que o ex-procurador chefiou o MP no estado.
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