Setores do Senado dizem temer que o indicado de Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, chegue à corte e se alinhe a Flávio Dino na tomada de decisões que têm dificultado e questionado o pagamento de emendas.
Senadores da oposição afirmam há semanas que Messias é o “novo Dino”. A pecha tem como motivo a proximidade entre o indicado e Lula, semelhante à de Flávio Dino. Parte dos governistas também atribui, nos bastidores, a cruzada de Dino em relação às emendas como algo que desgasta Messias.
Desfazer a pecha facilitaria a obtenção de apoio por Messias, que precisa que ao menos 41 dos 81 senadores votem a seu favor para chegar ao cargo de ministro do STF.
Aliados do indicado de Lula, que atualmente é advogado-geral da União, dizem que ele não tem perfil de enfrentamento, como Dino. Por esse raciocínio, o mais provável seria que tentasse resolver problemas com o Congresso de maneira mais negociada.
Desde que tomou posse no STF, em 2024, Dino tem apertado o cerco à falta de transparência e a suspeitas de desvios nas emendas parlamentares, ferramenta de deputados e senadores que movimenta mais de R$ 50 bilhões ao ano.
A AGU sob Messias já orientou ministérios em relação ao bloqueio de emendas e, em outubro, defendeu uma saída conciliada, defendendo que o Supremo declare a constitucionalidade do novo fluxo de pagamentos.
A indicação de Messias foi oficialmente anunciada na quinta-feira (20) e desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de diversos outros integrantes da Casa. Eles queriam que o indicado fosse o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A preferência por Pacheco é a principal motivação para a resistência enfrentada pelo advogado-geral da União. A maioria dos senadores demonstra, nos bastidores, a vontade de ter um de seus pares como integrante da mais poderosa corte da República.
Messias começou a procurar senadores para pedir apoio logo depois do anúncio. Fez diversas ligações telefônicas. Nesta segunda (24), falou pessoalmente com o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Em ao menos uma dessas conversas, o advogado-geral da União ouviu o relato de que há preferência maciça no Senado pelo nome de Pacheco em detrimento do seu. Diversos senadores fazem elogios a Messias, mas afirmam que ele é prejudicado pela concorrência com o ex-presidente do Senado.
Na última semana, Alcolumbre demonstrou frustração publicamente com a escolha de Lula por Messias em vez de Pacheco, um de seus principais aliados.
Como mostrou a Folha, a relação entre governo e Senado ficou estremecida depois da escolha de Lula. Messias divulgou uma nota em que elogiava o presidente do Senado, em uma tentativa de aproximação.
Alcolumbre respondeu também por nota, de maneira fria e sem sequer citar o nome de Messias. A leitura no Senado é de que o advogado-geral da União deveria primeiro ter tido uma conversa presencial com Alcolumbre e só depois falar publicamente. O indicado de Lula busca uma brecha na agenda do presidente do Senado para tentar uma conversa pessoalmente.
Como presidente do Senado, Alcolumbre pode postergar a votação que decidirá se Messias se tornará ministro do STF. Ele fez isso em 2021, quando era presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o indicado para a Suprema Corte era André Mendonça, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, Alcolumbre tem influência sobre os demais senadores e pode induzi-los a votar a favor ou contra a indicação de Lula.
O rito do Senado determina que Messias seja sabatinado na CCJ e tenha seu nome aprovado ou rejeitado pelos integrantes da comissão. Depois, é necessário obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. É possível que a decisão fique para o ano que vem.
