O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, se reuniu nesta quinta-feira (27) em Brasília com integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, na sede da entidade.
Participaram da reunião o cardeal arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, e o bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers. De acordo com o jornal O Globo, durante o encontro, Messias se manifestou contrário ao aborto, sinalizando visão compatível com a teoria concepcionista (em que o início da vida se dá na fecundação).
A CNBB classificou o encontro como ” visita de cortesia” e disse que, na ocasião, “foram abordados diversos temas ligados ao atual contexto religioso, socioambiental, político e cultural do país.”
Após a indicação, a oposição recuperou um parecer do AGU que pedia ao STF a inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetou o procedimento abortivo de assistolia fetal, utilizado em abortos a partir de 20 semanas de gestação. Messias argumentou que o tema deve ser objeto de lei, não possuindo o conselho competência para tratar do tema. Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a prática consiste na injeção de cloreto de potássio no feto, para interromper seus batimentos cardíacos.
O deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) foi um dos que criticou Messias após a revelação: “O AGU de Lula defende matar um bebê com uma agulha no coração, mesmo que este esteja já com 9 meses. Além de AGU é o indicado do presidente ao STF, e tem quem jure que ele é um cristão!”
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Após afago a Alcolumbre, Messias elogia “espírito público” de Pacheco
Em entrevista ao Valor Econômico, Messias disse que espera uma reunião com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em breve. Ele disse ainda que a atuação do parlamentar “sempre foi pautada pelo espírito público”.
“Até o último dia, trabalharei incansavelmente para encontrar a totalidade dos senadores, obedecendo aos princípios da democracia e das instituições republicanas”, complementou Messias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), levou o nome de Pacheco a Lula, defendendo que ele fosse a indicação do presidente. O petista, porém, optou por Messias, o que gerou desconforto com o presidente do Senado, levando-o a pautar a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde, com impacto ao governo de mais de R$ 20 bilhões em 10 anos.
Tensão entre poderes envolve Messias, Alcolumbre e Pacheco
A tensão aumentou quando Messias divulgou uma nota se colocando à disposição para a sabatina, antes de conversar diretamente com Alcolumbre. Na nota ele disse “reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país.”
A resposta de Alcolumbre não citou Messias, dizendo que tomou ciência da “manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal”. O presidente do Senado, responsável pelo agendamento da sabatina, disse que iria pautar a votação “no momento oportuno”. O momento escolhido por Alcolumbre foi o dia 10 de dezembro. O tempo curto para que Messias consiga convencer ao menos 41 dos 81 senadores é visto como mais um reflexo da tensão entre Executivo e Legislativo.
