O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, decidiu nesta quinta-feira (5) manter um repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro. A agremiação causou controvérsia ao escolher o presidente Lula (PT) como tema de seu samba-enredo.
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Em sua decisão, Cedraz declarou não reconhecer favorecimento à agremiação, já que a verba possui o mesmo valor para todas as escolas de samba. Para ele, não seria uma opção excluir uma delas devido ao tema escolhido.
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A área técnica do TCU havia definido a suspensão do repasse até o julgamento do mérito, por possível “desvio de finalidade”. Os técnicos consideraram que o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” poderia render vantagem política ao presidente, confirmado como pré-candidato à reeleição em 2026.
Além disso, técnicos do TCU notaram possível afronta aos princípios da “impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público”. O tema da escola contém o número do candidato na urna e utiliza um trecho do jingle de todas as suas campanhas presidenciais desde 1989. “Olê, olê, olê, olá / Vai passar nessa avenida mais um samba popular / Olê, olê, olê, olá, Lulááá, Lulááá!”
Lula é esperado na Sapucaí
A instrução ressaltou que, embora não caiba interferir no conteúdo artístico dos desfiles, o uso de verba pública para eventual promoção pessoal de autoridade pode configurar irregularidade grave, sobretudo em ano eleitoral. O repasse ocorreu via termo de colaboração com o objetivo de promover o Brasil no exterior.
O presidente Lula não deve desfilar, mas é esperado no sambódromo. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, confirmou que vai participar do desfile. A promessa foi feita quando ela visitou o barracão da escola de Niterói pela primeira vez, em 6 de outubro. Bia Lula, neta do presidente, é outra familiar do petista que deve participar da exibição.
Amigos e correligionários de Lula também vão desfilar, como Antônio Pitanga. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em 2017, vítima de um acidente vascular cerebral, será representada pela atriz Juliana Baroni, que também interpretou Marisa no filme “Lula, o Filho do Brasil”, lançado em 2009.
Fonte: Gazeta do Povo
