O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (1º) que médicos da Polícia Federal elaborem um laudo pericial sobre a saúde do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro (PL).
A defesa solicitou a concessão da prisão domiciliar humanitária ao militar, alegando — inicialmente — que ele sofre de Alzheimer e outras comorbidades desde 2018, pouco antes de assumir o cargo de ministro do GSI. Em seguida, o advogado Matheus Milanez corrigiu a informação e disse que Heleno só foi diagnosticado em janeiro deste ano.
Para Moraes, a defesa apresentou “informações contraditórias” sobre o estado de saúde do militar. Heleno está preso desde o último dia 25 no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Ele foi condenado a 21 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.
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Os médicos da PF devem apresentar os resultados de uma avaliação clínica completa do general no prazo de 15 dias. A perícia deve incluir:
- Histórico médico, exames e avaliações de laboratório (como função tireoidiana e níveis de vitamina B12);
- Exames neurológicos e neuropsicológicos;
- Exames de imagem, se necessários, como ressonância magnética e PET.
O laudo deve focar, em especial, no estado da memória do militar e outras funções cognitivas, bem como o eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas.
Por fim, a perícia deverá indicar os cuidados necessários para a manutenção da integridade física e cognitiva de Heleno, e a necessidade — ou não — de supervisão contínua.
A decisão sobre a prisão domiciliar humanitária dependerá diretamente dos achados do laudo pericial. No mesmo dia da prisão, a defesa protocolou um requerimento urgente solicitando a concessão do benefício.
De acordo a petição, o general, atualmente com 78 anos, apresenta um quadro clínico grave e progressivo de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de limitações físicas decorrentes de outras comorbidades.
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável ao pleito da defesa. Apesar da manifestação, o ministro exigiu a juntada de documentos complementares que demonstrassem o início dos sintomas de Alzheimer a partir de 2018, como havia sido relatado pela defesa.
Milanez corrigiu a data do diagnóstico, apontou que a informação constava apenas do laudo de corpo de delito e seria resultado de um possível equívoco do perito.
Para comprovar a cronologia da doença, a defesa detalhou que o general era tratado desde 2018 por transtorno depressivo grave, com remissão em 2020, e voltou a apresentar queixas cognitivas e sintomas ansiosos em 2022, mas o diagnóstico definitivo de demência mista foi estabelecido em janeiro de 2025.
