O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (29), que a defesa do general Augusto Heleno apresente em cinco dias documentos médicos para embasar o pedido de prisão domiciliar humanitária. Com 78 anos de idade, Heleno disse, durante o exame médico que antecedeu sua prisão no Comando Militar do Planalto, que possui doença de Alzheimer desde 2018.
No despacho, Moraes pede os seguintes documentos:
- Primeiro exame médico que identificou o Alzheimer;
- “Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”;
- Comprovantes de consultas médicas realizadas para acompanhar a evolução da doença;
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Moraes quer saber se Heleno avisou governo sobre Alzheimer
Além dos documentos, os advogados devem informar a Moraes se Heleno procurou o serviço de saúde da Presidência da República ou de algum outro órgão federal, para comunicar sua condição.
Como justificativa à determinação, Moraes argumentou que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobava a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024.”
Ao mesmo tempo, Moraes exarou outro despacho, determinando o sigilo de todos os documentos médicos na execução penal de Augusto Heleno, “considerando a natureza sensível das informações acostadas.” A defesa deverá marcar como sigilosos os documentos ao subi-los nos autos.
Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão, no bojo da ação penal nº 2668 (núcleo 1), que avaliou suposto plano golpista que teria ocorrido entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
