O presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinou um novo decreto que integra o setor de serviços e tecnologia ao regime de maquila, criado em 1997, pelo qual o país permite importar máquinas, matéria-prima e insumos com imposto zero, desde que a produção seja destinada à exportação.
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A nova regulamentação permite a devolução de 0,5% do crédito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para as empresas abrangidas pelo decreto. Segundo o governo paraguaio, a iniciativa visa promover a geração de empregos formais e de qualidade, além de incentivar o crescimento das exportações com maior valor agregado nacional.
Outro objetivo da proposta é gerar condições mais atrativas para o investimento estrangeiro.
De acordo com Peña, a medida surge após dois anos de discussões internas em sua gestão entre o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) e o Ministério da Economia e Finanças (MEF) sobre os regimes de investimentos que seriam adotados.
O presidente declarou no momento da assinatura, na cidade de San Lorenzo, que a aprovação da nova lei das maquiladoras representa “um novo passo” rumo ao Paraguai que se busca, “um país que quer nos ver trabalhando”.
Segundo ele, o Paraguai tem atraído atenção internacional nos últimos anos, graças às mudanças implementadas para incentivo ao crescimento econômico. “Aquele preconceito que existia sobre nós, e até mesmo dos próprios paraguaios que não acreditavam que pudéssemos desenvolver uma indústria têxtil globalmente competitiva, hoje estamos demonstrando que podemos”.
Com o novo decreto, o governo espera que o país se torne mais competitivo não apenas pelo baixo custos de produção, mas também pela alta qualidade dos produtos fabricados no território.
O Paraguai tem atraído cada vez mais atenção de estrangeiros, especialmente empresários por seus incentivos fiscais. A migração de indústrias brasileiras para o Paraguai é um desse fenômenos recentes.
Somente no ano passado, mais de 17 mil brasileiros obtiveram residência no país vizinho, um número recorde que consolida o Paraguai como principal destino regional para quem busca menos burocracia e custos operacionais mais baixos.
Autor: Gazeta do Povo
