O Governo do estado de São Paulo anunciou nesra terça-feira (10) um novo sistema que busca facilitar o processo do registro de denúncias de violência doméstica contra a mulher pela Polícia Militar.
De acordo com a gestão estadual, o novo sistema permite que o registro do boletim de ocorrência seja feito diretamente do local, sem que a vítima precise se deslocar a uma delegacia.
A iniciativa utilizará um novo módulo da plataforma online Riesp (Registro Integrado de Evento de Segurança Pública) chamado Riesp-DV, para encaminhar o registro dos casos diretamente para uma das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) da Polícia Civil de São Paulo.
O estado afirma que o programa também permite que o policial militar preencha o Fonar (Formulário Nacional de Avaliação de Risco), que aponta o grau de vulnerabilidade da vítima.
A iniciativa é uma tentativa de soluçionar um problema detectado pelo Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher. O projeto identificou que uma das principais dificuldades no combate à violência doméstica era a falta de seguimento de denúncias.
“O grupo constatou que, em casos em que não há flagrante, grande parte das vítimas que acionavam o 190 para pedir apoio da Polícia Militar acabava por não seguir com o registro formal em uma delegacia da Polícia Civil, responsável pelas investigações e pelos pedidos de medidas judiciais contra o agressor.”, disse o governo estadual.
O órgão afirma que o sistema ainda está em fase de testes e deve começar na cidade de Santos até o fim de março, sendo implementado por todo o estado de São Paulo dentro dos próximos meses.
Autor: Folha
