O advogado Mauro Caseri, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, requereu nesta quarta-feira (19) que a Corregedoria Central da Polícia Militar seja a responsável pela investigação dos policiais militares que entraram armados na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Antônio Bento, na zona oeste da capital, para intimidar educadores por causa de uma atividade sobre a mitologia dos orixás na cultura afro-brasileira.
O objetivo é fazer com que o caso não seja apurado pelo 16º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela região onde fica a escola e onde atuam os policiais envolvidos, que são da segunda companhia.
O mesmo pedido será feito pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), que enviou dois representantes nesta quarta para prestarem apoio aos professores e funcionários da escola.
Em nota à Folha, Caseri informou ainda que, ao tomar conhecimento de que o pai que iniciou o caso é um sargento da PM, ele abriu outro procedimento de ouvidoria para apurar a conduta dele em separado, “para que medidas também sejam tomadas com relação a este servidor”.
A reportagem tentou contato com o sargento e os policiais do caso, mas não conseguiu localizá-los.
Parlamentares do PSOL também enviaram uma representação à Corregedoria da PM destacando os pontos que julgam irregulares no episódio e requerendo que o caso seja avaliado como abuso de autoridade e que os policiais envolvidos sejam afastados “enquanto perdurarem as apurações, como medida mínima de proteção à comunidade escolar e de presenção da confiança pública na Polícia Militar”. A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi já haviam protocolado requerimento semelhante no Ministério Público.
“Que, ao final do procedimento, a corregedoria elabore recomendações e diretrizes específicas de atuação em unidades escolares de educação infantil, vedando expressamente o emprego de guarnições fortemente armadas para ‘averiguar’ conteúdos pedagógicos, e orientando que qualquer intervenção policial nesses espaços tenha como foco: a proteção da integridade física e psíquica de crianças, educadores e demais presentes; o respeito à autonomia pedagógica e ao cumprimento do currículo antirracista previsto em lei; e a prevenção e o combate ao racismo religioso e a outras formas de discriminação”, destacou o documento.
Mauro Caseri também repudiou a ação dos militares, que classificou como inadequada. “As indicações de racismo religioso são visíveis e devem ser apuradas com rigor e celeridade, para que, atestado o crime, seja justa e pedagógica sua sanção”, disse, informando que está preparando uma proposta que versa sobre as relações étnico-raciais para agentes da segurança pública que trabalham com a ronda escolar.
Em nota à reportagem, a Polícia Militar informou que instaurou procedimento para investigar a conduta da equipe —composta por quatro policiais da 2ª Cia do 16º BPM/M—, que inclui a análise das imagens das câmeras corporais e a coleta de depoimento dos envolvidos.
Apesar de apenas quatro policiais estarem sendo citados no caso, funcionários da escola e pais ouvidos pela reportagem, e que estavam no momento da invasão, afirmam que eram 12 policiais cercando a diretora Aline Aparecida Floriano Nogueira. Em vídeo feito por um dos pais, é possível ver três viaturas da PM e um da GCM em frente à escola no dia.
A corporação disse ainda que o pai da criança também registrou um boletim de ocorrência, no qual nega a acusação de ter danificado um painel da escola ao retirar um desenho feito por sua filha.
“Diante dos registros, o 34º Distrito Policial (Vila Sônia) convidará a servidora para verificar seu interesse em formalizar representação criminal e colher seu depoimento sobre os fatos. Caso haja representação, será instaurado inquérito policial, e todos os envolvidos e testemunhas serão ouvidos para completo esclarecimento e eventual responsabilização no âmbito criminal”, finaliza a nota.
Os representantes da OAB que foram à escola foram a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Rosana Rufino, e o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Victor Grampa. Ambos são esperados no ato marcado para a próxima terça-feira (25), às 15h, em frente à escola, “para defender a escola, a educação municipal e as práticas da educação antirracista”.
