A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta quinta-feira (26) durante a segunda fase da Operação Lamaçal, que investiga o desvio de recursos federais destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. A ação apura irregularidades no uso de verbas do Fundo Nacional de Assistência Social repassadas à prefeitura de Lajeado, com indícios de fraudes em licitações e pagamentos acima do mercado.
A nova etapa da operação ocorre após a primeira fase, realizada em novembro de 2025, quando a análise do material apreendido reforçou suspeitas de direcionamento em processos licitatórios. As investigações apontam irregularidades em três contratos firmados pela administração municipal de Lajeado com empresas de um mesmo grupo econômico para prestação de serviços de assistência social.
“Há indícios de que as escolhas não observaram a proposta mais vantajosa e de que os valores pagos estavam acima dos preços de mercado”, disse a autoridade em nota.
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Ainda segundo a Polícia Federal, foram identificados pagamentos com valores superiores aos praticados no mercado, levantando suspeitas sobre o uso indevido de recursos destinados ao atendimento emergencial da população afetada pelas enchentes.
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além disso, houve sequestro de veículos, bloqueio de ativos financeiros e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos que devem aprofundar as investigações.
As diligências foram realizadas em cidades do Rio Grande do Sul, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Também foi determinado o afastamento cautelar de dois servidores públicos investigados por possível participação no esquema.
Os envolvidos poderão responder por crimes como desvio ou aplicação indevida de verba pública, fraude em licitação, contratação ilegal, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Relembre a tragédia
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 deixaram ao menos 185 mortos, afetaram cerca de 2,4 milhões de pessoas e atingiram praticamente todo o estado, com 478 municípios impactados, configurando uma das maiores tragédias climáticas da história recente do país.
O desastre foi provocado por chuvas extremas e persistentes, que fizeram rios transbordarem e inundarem cidades inteiras, inclusive a capital Porto Alegre, além de causar deslizamentos de terra e colapso em serviços básicos. Em poucos dias, milhões de pessoas ficaram sem acesso a água, energia e comunicação, e centenas de milhares tiveram que abandonar suas casas
Na época da tragédia, o Congresso Nacional aprovou medidas como a suspensão da dívida do estado com a União por até 36 meses e a destinação de recursos para um fundo específico de reconstrução. Além disso, o governo federal editou medidas provisórias para apoio direto às famílias atingidas, incluindo benefícios sociais, antecipação de pagamentos e programas de recuperação das cidades.
Autor: Gazeta do Povo
