A decisão do COI (Comitê Olímpico Internacional) de restringir a participação em competições da categoria feminina nos Jogos Olímpicos a somente atletas biologicamente do sexo feminino recebeu críticas de associações, ao mesmo tempo em que gerou comemorações por parte de políticos brasileiros.
Segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), o recente posicionamento do Comitê Olímpico Internacional “escancara um movimento que não tem relação com justiça esportiva, mas sim com a retomada de práticas excludentes travestidas de ciência.”
“A decisão não apenas reforça estigmas, como também reativa mecanismos ultrapassados como os testes de gênero, marcados por violações, constrangimentos e ausência de critérios éticos consistentes”, disse a associação em nota.
O comitê apresentou sua nova política, que, segundo a entidade, tem como objetivo proteger a categoria feminina, como parte de sua iniciativa para estabelecer uma regra universal para competidores no esporte feminino de elite.
“A elegibilidade para qualquer competição da categoria feminina nos Jogos Olímpicos ou em qualquer outro evento do Comitê Olímpico Internacional, incluindo esportes individuais e coletivos, está agora limitada a mulheres biológicas, determinadas com base em uma triagem única do gene SRY”, afirmou o COI em comunicado.
“Trata-se de um retrocesso que dialoga mais com pressões políticas e morais do que com evidências científicas robustas”, acrescentou a Antra.
Já a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil) comemorou em publicação em suas redes sociais a decisão do comitê.
“Vitória! COI proíbe atletas trans de disputarem categoria feminina nas Olimpíadas. A categoria feminina deve ser reservada às mulheres”, escreveu a deputada.
O Comitê indicou que mulheres trans terão de competir na categoria masculina nas próximas Olimpíadas. “Atletas com resultado positivo no teste SRY, incluindo atletas transgênero XY e atletas XY-DSD com sensibilidade a andrógenos, continuam sendo incluídos em todas as outras classificações para as quais se qualificam. Por exemplo, são elegíveis para qualquer categoria masculina, incluindo uma vaga masculina designada em qualquer categoria mista, e qualquer categoria aberta, ou em esportes e eventos que não classificam atletas por sexo”, diz nota oficial.
A presidente do COI, Kirsty Coventry, defendeu a decisão. “Como ex-atleta, acredito veementemente no direito de todos os atletas olímpicos de participar de competições justas. A política que anunciamos é baseada em ciência e foi liderada por especialistas médicos. Nos Jogos Olímpicos, até as menores margens podem ser a diferença entre vitória e derrota. Portanto, é absolutamente claro que não seria justo que homens biológicos competissem na categoria feminina. Além disso, em alguns esportes, simplesmente não seria seguro.”
Em março, mais de 80 grupos de direitos humanos e de defesa do esporte pediram ao COI que abandone os planos de introduzir testes genéticos universais de sexo para atletas femininas e impor uma proibição geral a competidores transgêneros e intersexuais.
Uma declaração conjunta divulgada no dia 17 pela Sport & Rights Alliance (SRA), ILGA World, Humans of Sport e dezenas de outros grupos alertou que as medidas que supostamente serão recomendadas pelo Grupo de Trabalho de Proteção da Categoria Feminina do COI representariam um retrocesso na igualdade de gênero no esporte.
Regras das federações
Até esta quinta, atletas transgênero eram autorizados a participar dos Jogos Olímpicos após serem aprovados por suas respectivas federações.
Algumas federações, incluindo atletismo, natação e rugby, já haviam estabelecido suas próprias regras, proibindo atletas que passaram pela puberdade masculina de competir na categoria feminina. Muitas federações menores, no entanto, ainda não haviam finalizado seus regulamentos sobre o tema.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu no ano passado a participação de atletas transgênero em competições escolares, universitárias e profissionais na categoria feminina, enquanto Los Angeles se prepara para sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2028.
Trump, que assinou a ordem “Keeping Men Out of Women’s Sports” em fevereiro de 2025, afirmou que não permitiria a participação de atletas transgênero nos Jogos de Los Angeles.
Decisões anteriores sobre elegibilidade no esporte feminino
Nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, a discussão sobre gênero voltou ao centro do debate esportivo após uma polêmica no boxe. As atletas Imane Khelif, da Argélia, e Liu Yu-ting, de Taiwan, tiveram suas participações contestadas após serem excluídas do Mundial pela International Boxing Association por critérios de elegibilidade.
Khelif, que conquistou o ouro olímpico, afirmou ter realizado tratamento hormonal para reduzir a testosterona antes dos Jogos e ter hormônios femininos com gene SRY natural. Para Los Angeles 2028, aguarda resposta da World Boxing sobre seus exames enviados.
O debate não é isolado. No atletismo, a sul-africana Caster Semenya contesta na Justiça a exigência da World Athletics de reduzir seus níveis hormonais para competir. Ela possui hiperandrogenismo, condição que a faz produzir naturalmente mais hormônios masculinos.
Após esses ocorridos, governos como os dos Estados Unidos e da Inglaterra passaram a adotar restrições à participação de mulheres trans nos esportes, movimento acompanhado por uma sinalização mais rígida do COI. A justificativa é garantir a equidade na categoria feminina, embora ainda não haja consenso científico sobre vantagens competitivas.
A primeira atleta trans a competir, na categoria feminina, nos Jogos Olímpicos foi a neozelandesa Laurel Hubbard, nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. A participação dela foi autorizada pelo comitê após cumprir os critérios nos níveis de testosterona.
Autor: Folha
