Secretarias municipais de Saúde estão encabeçando campanhas que, segundo as pastas, servem para desestimular aquelas pessoas que buscam uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) sem necessidade clínica, apenas para obter um atestado médico e justificar ausência no trabalho.
Na prática, a ideia é esclarecer a usuários dos serviços de saúde, em banners nas portas das UPAs, por exemplo, em quais situações o documento deve ser emitido, além de reforçar as regras já existentes aos próprios médicos.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde disse que as iniciativas não partiram de orientação da pasta, mas pontuou que as cidades têm autonomia para realização de campanhas do tipo.
A reportagem encontrou iniciativas em capitais como Curitiba (PR) e Cuiabá (MT), e também em Chapecó (SC) e Fazenda Rio Grande (PR), por exemplo. Todas sustentam que as campanhas já provocaram reflexos nas UPAs, com a redução de filas.
Nas cidades de Chapecó e Cuiabá, os prefeitos do PSD e do PL, respectivamente, chegaram a explorar o assunto nas redes sociais. “Em nome de Jesus, foram todos curados”, disse em tom de ironia o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), em um vídeo.
“Queremos evitar que pessoas que não estão doentes ocupem o espaço de quem realmente precisa”, afirmou ele. O município tem uma UPA e um Pronto Atendimento. Ambos funcionam 24 horas.
Na cidade catarinense, a “Campanha do Atestado Consciente” começou em novembro do ano passado. Segundo a prefeitura, de agosto a outubro de 2025, foram emitidos 43.044 atestados, contra 13.175 documentos de novembro do ano passado a janeiro de 2026. A reportagem não obteve os números de 2024.
A prefeitura afirmou que o objetivo da campanha é “reforçar a emissão de atestados médicos baseada em necessidade clínica real, restringindo sua concessão a situações de efetiva incapacidade laboral ou de saúde, com foco na redução de atestados falsos ou desnecessários”.
Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), há uma “cultura de atestados, infelizmente”. “As pessoas vão ao pronto atendimento sem uma urgência de saúde apenas para conseguir um documento que justifique a ausência no emprego. Isso sobrecarrega o sistema e tira o foco dos casos realmente graves”, disse ele, em entrevista à imprensa.
Em Cuiabá, a secretaria de Saúde disse à reportagem que “não é possível mensurar a quantidade de atestados emitidos” antes e após a campanha, mas acrescentou que “já é possível perceber uma redução significativa no número de pacientes classificados como verde (pouco urgente) às segundas-feiras”.
Segundo a prefeitura da capital de Mato Grosso, a medida foi tomada após levantamento realizado junto a profissionais da saúde, que identificaram “uma grande procura por atendimento nessas unidades apenas para a emissão de atestados, especialmente às segundas-feiras, o que impactava o fluxo de atendimentos de casos mais urgentes”. Atualmente, Cuiabá conta com uma Policlínica, localizada no bairro Pedra 90, e quatro UPAs.
Cidades do Paraná – como Curitiba, Fazenda Rio Grande, Londrina e Foz do Iguaçu – também adotaram campanhas semelhantes no final do ano passado. Diante deste cenário, o CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) chegou a elaborar uma recomendação sobre o tema, mas apenas para esclarecer as normas já existentes, assim como as campanhas das prefeituras.
De modo geral, trata-se de um documento médico que somente pode ser emitido por profissional devidamente registrado, após avaliação clínica e a critério deste profissional.
As prefeituras consultadas pela reportagem negam interferência na autonomia do médico e nas suas prerrogativas. O presidente da AMP (Associação dos Médicos do Paraná), José Fernando Macedo, também entende que a iniciativa é positiva e não vê problema aos profissionais. “O atestado continua sendo um ato médico. E é algo muito sério”, reforçou ele à Folha.
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“O médico tem que examinar o paciente e, se clinicamente estiver bem, ele pode receber um atestado de comparecimento, de que esteve na UPA, naquele horário”, explicou Macedo.
Em Curitiba, a prefeitura entende que a campanha é um respaldo aos médicos, que “rotineiramente sofrem pressão da população para emissão de atestados, mesmo em situações em que não há indicação”, segundo a secretária municipal da Saúde, Tatiane Filipak.
Na capital paranaense, a campanha do “Atestado Responsável” passou a valer em 20 de outubro de 2025. Nos banners instalados nas 9 UPAs, consta que “os atestados médicos serão fornecidos apenas para pacientes internados ou quando houver doença que determine afastamento do ambiente de trabalho”. Em dezembro de 2025, a campanha nas UPAs foi ampliada para as 109 unidades básicas de saúde do município.
“Tivemos relatos de pacientes chegando às UPAs e, quando se deparavam com o banner da campanha, alertando que os atestados eram emitidos apenas nos casos em que houvesse indicação clínica, estes pacientes simplesmente iam embora, desistindo do atendimento”, disse Filipak.
Segundo a prefeitura, a comparação entre os mesmos períodos de 2025 e 2024 revelaram queda de 43% no número de atestados emitidos nas UPAs. Foram 93.871 documentos assinados de 20 de outubro a 30 de novembro de 2024 contra 53.147 de 19 de outubro a 29 de novembro de 2025.
Município da região metropolitana de Curitiba, Fazenda Rio Grande tem uma única UPA e, de acordo com a prefeitura, houve “uma mudança consistente” após o início da campanha “Atestado Responsável”, em novembro do ano passado.
Em agosto, setembro e outubro de 2025, foram emitidos 7379, 7622 e 7125 atestados médicos, respectivamente. Já em novembro e dezembro do ano passado e em janeiro de 2026, os números caíram para 4622, 3605 e 2995. A reportagem não obteve os números de 2024.
Segundo a prefeitura de Fazenda, o profissional de saúde “é impedido de emitir atestado de forma discricionária”: “O atestado será emitido somente quando houver internação ou doença que, clinicamente, determine afastamento do trabalho”.
Autor: Folha
