O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, criticou neste domingo (8) o uso do direito ao silêncio por investigados convocados para depor. A manifestação foi feita nas redes sociais, um dia antes do depoimento de Paulo Camisotti, marcado para esta segunda-feira (9).
Segundo o senador, o direito ao silêncio é uma garantia prevista na Constituição, mas não pode ser utilizado para prejudicar o andamento das investigações.
Viana afirmou que o mecanismo não deve servir para “frustrar, atrasar ou esvaziar apurações”, especialmente em casos que envolvem prejuízos a aposentados, pensionistas e familiares.
Depoimento envolve investigado ligado a suspeita de fraude
Paulo Camisotti é filho e sócio do empresário Maurício Camisotti, que foi preso sob suspeita de participação em um esquema de fraude relacionado ao INSS. A defesa solicitou que ele não compareça à comissão, mas o presidente da CPMI afirmou que o depoimento deve ocorrer.
O senador declarou que o investigado poderá ser conduzido coercitivamente, caso não compareça voluntariamente.
Comissão apura prejuízos a beneficiários
A CPMI foi criada para investigar suspeitas de irregularidades que teriam afetado aposentadorias e pensões. O objetivo é identificar responsáveis, dimensionar os prejuízos e propor medidas para evitar novas fraudes.
Carlos Viana afirmou que pretende conduzir os trabalhos com rigor e respeito às normas legais. Segundo ele, a comissão busca garantir justiça aos aposentados, órfãos e viúvas que possam ter sido prejudicados pelo esquema investigado.
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Autor: Agencia Paraná
