A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou uma ação nesta sexta-feira (20) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra membros da oposição, acusando-os de “propaganda eleitoral antecipada negativa” em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Os alvos incluem o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), parlamentares do PL e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
A ação cita vídeos gerados com inteligência artificial que satirizam o desfile da Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem a Lula. Os advogados solicitam que a Justiça Eleitoral determine a remoção dos conteúdos das redes sociais.
De acordo com a federação, um vídeo compartilhado por Flávio usa imagens de Lula, da primeira-dama Janja e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com a intenção de prejudicar a imagem do pré-candidato petista perante a opinião pública.
Os advogados afirmam que “há clara vinculação do nome do presidente da República e pré-candidato à reeleição ao mesmo cargo à criminalidade, com a pecha de ladrão”. Acusações semelhantes foram feitas em relação a Zema.
Os vídeos também foram disseminados pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN), além do perfil oficial do PL.
O PT ressaltou o alcance do vídeo publicado por Flávio, que registrou mais de 1,7 milhão de visualizações, 7,6 mil comentários e 15,2 mil compartilhamentos.
O partido ainda argumentou que Flávio Bolsonaro, como pré-candidato à presidência, tem motivos exclusivamente eleitorais ao denegrir a imagem de Lula e associá-lo de forma falsa a escândalos financeiros, como a liquidação do Banco Master e os descontos indevidos do INSS.
Divulgação de adesivos de apoio a Flávio
O PT também acusou Flávio e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado de “propaganda eleitoral antecipada”, pela distribuição em massa de adesivos com suas imagens e pela exposição de outdoors com caráter eleitoral.
No dia 15, Machado publicou um vídeo nas redes sociais onde aparece distribuindo adesivos com a mensagem “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. A legislação proíbe a produção de material de campanha antes do início da propaganda eleitoral, previsto para 16 de agosto.
Conforme informado pelo TSE, “toda divulgação ou manifestação que contenha pedido explícito de voto antes dessa data pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa”.
PT faz defesa de Lula em ações do PL e do Missão
O PT também apresentou sua defesa ao TSE em relação às ações movidas pelo PL e pelo partido Missão, do MBL, que contestam o desfile da Acadêmicos de Niterói por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a equipe jurídica do PT, “o Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob nenhum aspecto, influenciaram, coordenaram ou requisitaram à escola Acadêmicos de Niterói qualquer homenagem”.
Os advogados acrescentaram que “tudo o que foi levado à avenida da Sapucaí foi iniciativa direta da Acadêmicos de Niterói, que exerceu seu legítimo direito à liberdade de expressão artística e política”.
Foi destacado que “o tradicional desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí é um espaço democrático, onde frequentemente se prestam homenagens a figuras relevantes da história do Brasil e do mundo”.
A defesa argumenta que o PT e o presidente “procederam de forma regular, respeitando o caráter artístico do evento, sem que houvesse qualquer conotação eleitoral ou propaganda eleitoral antecipada, implícita ou explícita”.
O partido também mencionou que sambas-enredo já homenagearam Lula em outras ocasiões, além de incluir críticas a ex-presidentes como Fernando Collor e Michel Temer (MDB).
PL diz que desfile é “apoteótica peça de marketing” em favor de Lula
O PL solicitou ao TSE, nesta quinta-feira (19), a abertura de uma investigação sobre a homenagem a Lula na Sapucaí. A legenda apontou um suposto “uso da máquina federal em ano eleitoral” e “abuso de poder político e econômico” na apresentação da escola de samba.
Para o PL, o desfile ultrapassou os limites de uma manifestação artística, convertendo-se em uma “apoteótica peça de marketing político-biográfico e de ataque a opositores”.
O partido Missão destacou que Lula não apenas tomou conhecimento da homenagem, mas também a estimulou, uma vez que não apenas participou do desfile, mas em setembro recebeu os dirigentes da escola de samba no Palácio do Planalto.
