Para exprimir o sentimento do que representa a virada de ano, certa vez o poeta Carlos Drummond de Andrade escreveu que “quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial” pois permitiu o milagre da renovação que “tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar”.
Em 2026, haverá uma renovação específica nos números para quem está fazendo as contas para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A contabilidade dos requisitos da idade e do tempo de contribuição será agravada, para de certa forma adiar as pretensões de quem está na iminência de se aposentar. Previstas na reforma da Previdência realizada na Emenda Constitucional nº 103, algumas regras de transição serão ajustadas automaticamente a partir de 1º de janeiro de 2026.
Elas são aplicadas a trabalhadores que já estavam contribuindo antes de novembro de 2019, mas só terão condições de se aposentar posteriormente.
A primeira delas é a regra de transição batizada de idade mínima progressiva, segundo a qual todos os anos há aumento paulatino na idade mínima para se aposentar. Em 2026, as mulheres precisarão ter 59 anos e seis meses de idade e os homens 64 anos e seis meses.
Além da idade mínima, em ambos os casos se faz necessário ter também o requisito do tempo de contribuição: de 30 anos e de 35 anos para mulher e homem, respectivamente.
A outra regra de transição que será alterada em 2026 é a do sistema de pontos, que é o somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 93 pontos, se mulher, e 103 pontos, se homem.
São considerados pontos cada ano de contribuição previdenciária vertida ao INSS e também cada ano de envelhecimento. Para poder se enquadrar nessa regra, é necessário ter o mínimo 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos de contribuição (homem).
Os professores que desejem se aposentar pelo INSS também sofrerão mudanças. No Regime Geral de Previdência Social, professores da educação básica, a exemplo do ensino infantil, fundamental e médio, têm direito de se aposentar mais cedo.
As regras do sistema de pontos e da idade mínima progressiva são semelhantes aos dos demais trabalhadores. A diferença é que no cálculo dos professores os requisitos são reduzidos em cinco anos em razão da penosidade da profissão.
A regra de transição da idade mínima do professor exige: 54 anos e seis meses mais 25 anos de efetivo magistério para a professora, enquanto o homem precisará ter 59 anos e seis meses, além de 30 anos de efetivo magistério.
No caso na regra do sistema de pontos, a professora precisará atingir 88 pontos, sendo no mínimo 25 anos de magistério e 63 anos de idade. Já o professor deve bater a meta dos 98 pontos, dos quais 30 anos de magistério e 68 anos de idade.
Essas regras de transição só vão parar de aumentar em 2033, quando se estabilizará as mudanças anuais concebidas na reforma da Previdência.
Apesar do cenário de nosso sistema normativo constantemente piorar os requisitos, muitos segurados desconsideram informações que podem acelerar a elegibilidade de se aposentar.
Períodos trabalhados sem anotação da carteira profissional, e posteriormente reconhecidos na Justiça do Trabalho, costumam não ser averbados no INSS. Em alguns casos, é possível o segurado inadimplente, desde que prove ter trabalhado, indenizar contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno.
Quem trabalhou com insalubridade ou periculosidade até novembro de 2019 pode ampliar a contagem do tempo, com acréscimo de 40% para os homens e 20% para as mulheres.
Em tempos em que cada vez se dificulta mais as regras para se aposentar, é importante o segurado fazer uma revisão de alguma peculiaridade profissional que acelere o processo de aposentadoria. Afinal, já se foi o tempo descrito por Drummond que o final do ano era só a industrialização da esperança. Em matéria previdenciária, o fluxo temporal hoje reduz em alguns casos a esperança de se aposentar.
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