O governo da França pedirá a um juiz de Paris na quarta-feira (26) que ordene a suspensão da plataforma online chinesa Shein no país por três meses devido à venda de bonecas sexuais infantis e armas proibidas, afirmou um funcionário do Ministério das Finanças nesta terça-feira (25).
A Shein desativou seu marketplace —onde vendedores terceirizados oferecem seus produtos a compradores de todo o mundo— na França em 5 de novembro, depois que o governo encontrou as bonecas e armas à venda no site, mas a seção que oferece a linha de roupas da marca está acessível.
O governo pretende garantir que a suspensão de três meses do site da Shein se expanda para toda a plataforma, de acordo com um procedimento judicial extraordinário, à medida que pressiona a empresa a reforçar os controles sobre os produtos que vende.
O tribunal de Paris deve realizar uma audiência na quarta-feira sobre o procedimento judicial acelerado que o governo iniciou, convocando a Infinite Styles Services, empresa sediada em Dublin que está por trás dos negócios da Shein na Europa, e os advogados da grife chinesa também devem comparecer.
O caso da França se baseia no artigo 6.3 da lei de economia digital, que dá a um juiz poderes para prescrever medidas com o objetivo de prevenir ou interromper danos causados por conteúdo online.
O tribunal terá que decidir se a suspensão tem justificativa e se atende a legislação da União Europeia, que considera que os mercados online, como intermediários, não são diretamente responsáveis por produtos vendidos por terceiros, mas têm a obrigação de remover produtos ilegais assim que tomam conhecimento deles.
“Sabemos como a Shein é poderosa do ponto de vista técnico e até mesmo, eu diria, em termos de uso de inteligência artificial para a produção, portanto, podemos presumir que ela tem os meios técnicos, tecnológicos e financeiros para realizar essas verificações. O fato é que ela não o faz”, disse o funcionário do Ministério das Finanças em uma coletiva de imprensa.
Não se espera uma decisão na quarta-feira, mas nas próximas semanas, disse o funcionário.
A Shein não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
