Sóstenes diz que reação a Moraes começará com denúncias em embaixadas

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), revelou que o partido deve iniciar sua reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com denúncias em todas as embaixadas sediadas em Brasília contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (24), em entrevista à CNN Brasil.

“Nós temos que denunciar isso em todas as embaixadas em Brasília. Para mim, esse é o início de um passo. Temos que expor essa perseguição política e também religiosa do ministro Alexandre de Moraes. Nós temos que expor nos organismos internacionais como OEA [Organização dos Estados Americanos], ONU [Organização das Nações Unidas], etc. Nós não vamos ficar silentes e somente na jurisdição brasileira, porque entendemos que a democracia no Brasil está em xeque com os avanços e os desrespeitos constitucionais do ministro Alexandre, que para mim é um psicopata em alto grau.”

Sóstenes avalia que a prisão de Bolsonaro era previsível, mas que causou espanto foi “mais um capítulo triste deste momento do nosso país, nós pudéssemos ver uma pessoa ter uma prisão preventiva decretada por uma convocação de uma vigília de oração.”

Ao falar sobre a decisão, o deputado argumentou que esta não se deu por conta da violação da tornozeleira com ferro de solda, mas predominantemente pela vigília convocada pelo Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): “Diferentemente do que muitas pessoas querem dizer que ele foi preso preventivamente por causa da tornozeleira, é só ver nas 17 laudas da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em 14 ele só fala sobre a vigília convocada pelo Senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. Na décima quarta página é que ele fala um paragrafozinho medíocre sobre a tornozeleira, porque isso aconteceu na madrugada de sexta para sábado. Então essa desculpa, que querem falar que foi por causa da tornozeleira, é uma desculpa não verdadeira.”

Com isso, Sóstenes defende que ficou configurada a perseguição religiosa por parte de Moraes. Ele cita, como precedente, o caso de Silas Malafaia, que teve passaporte e cadernos religiosos apreendidos.

Apesar de já adiantar a estratégia, o líder diz que os parlamentares ouvirão o jurídico do partido “para que a gente possa fazer uma avaliação da conjuntura político-jurídica para ver todos os passos que tomaremos daqui para frente.”

Sóstenes critica Temer pelo uso do termo “PL da Dosimetria” e fala em “marketing”

Sobre o projeto de lei para conceder anistia a Bolsonaro, aliados e envolvidos no 8 de janeiro, Sóstenes diz que esta é sua pauta única desde a eleição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP): “Como líder do PL na Câmara, desde fevereiro eu só tive pauta única, e a única pauta que eu tive pedido ao presidente Hugo Motta foi ‘paute a anistia’.”

Sóstenes também criticou o ex-presidente Michel Temer (MDB): “Vamos corrigir aqui o que eu sempre digo: dosimetria não é prerrogativa do parlamento, é redução de penas. É a proposta do Paulinho [da Força (Solidariedade-SP)], que ele denominou errado e todo mundo começou a seguir a mesma nomenclatura errada dita, não foi nem pelo Paulinho da Força, eu preciso fazer justiça, foi pelo ex-presidente da República Michel Temer, que é um constitucionalista que não deveria ter cometido esse erro nessa nomenclatura. Eu acho que talvez seja marketing.”

O parlamentar ainda diz ter convicção em uma aprovação do projeto, uma vez que houve a aprovação da urgência com folga: “se eles pautarem hoje, eu tenho convicção de que nós teremos mais de 290 votos e nós vamos anistiar essas pessoas”, avaliou, dizendo que há possibilidade de aprovação de um destaque que devolveria ao texto a anistia nos moldes originais.

Anistia depende de Altineu, diz parlamentar

Sóstenes ainda repetiu a classificação de Alexandre de Moraes como “psicopata de alto grau”, afirmando que há dificuldade para pautar o tema por conta “da pressão que o psicopata de alto grau Alexandre de Moraes faz sobre líderes, presidentes das Casas, porque ele pressiona o parlamento, o que não é uma atribuição dele, para que isso não venha a voto. Porque Alexandre de Moraes sabe que na hora que for pautado, será aprovado.”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Com isso, a pressão pela anistia voltou. Sóstenes disse que não pode responder por seu correligionário, o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ), mas que acredita que, na ausência de Motta, ele pautará a anistia.

Sóstenes diz que ouviu dizer que Motta deixou a Câmara, mas que não tem certeza. Com isso, conclui que “só o presidente Altineu pode responder se ele tem como cumprir o que ele assumiu, o compromisso público ou se ele terá dificuldades, eu não vou dar resposta pelo presidente Altineu.”

Deputado comenta indicação de Messias

O líder do PL na Câmara avaliou ainda a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Sóstenes diz que, pessoalmente, já foi recebido por Messias por cerca de três vezes e que já esteve com o AGU em eventos. Ele reconheceu a condição de Messias enquanto evangélico, mas pontuou: “antes de ser evangélico, ele é um petista. Para mim, são duas coisas que não se comungam.”

O parlamentar ainda alega que Messias peticionou em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o aborto, de forma favorável ao procedimento. “Ele como evangélico jamais, o seu princípio de fé o permitiria assinar um documento como esse, mas eu tenho aqui o parecer dele, assinado por ele, no meu celular, e eu vou expor inclusive nas minhas redes sociais.”

Com isso, Sóstenes diz ter a prova de que Messias é “mais petista do que evangélico.”