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TCU eleva sigilo e retira acesso do BC ao processo

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), aumentou nesta quarta-feira (11) o nível de sigilo do processo que apura a liquidação do Banco Master, restringindo o acesso do Banco Central aos autos. A classificação passou de “sigiloso” para “sigiloso com exigência de autorização específica de leitura”.

A informação foi revelada pelo jornal Valor Econômico. O processo já tramitava em sigilo, mas o BC tinha acesso ao processo por ser uma das partes. Agora, a autarquia monetária só poderá ver a movimentação dos autos com a autorização de Jhonatan de Jesus.

Técnicos da AudBancos (Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros do TCU) realizaram uma inspeção nos documentos que fundamentaram a liquidação do Banco Master pelo BC.

VEJA TAMBÉM:

  • Presidente do TCU promete punição a agentes do BC que falharam no caso Master

O presidente do tribunal, Vital do Rêgo, afirmou que o relatório final sobre a inspeção deve ser concluído ainda nesta semana. Ao Valor, integrantes do BC relataram que o parecer prévio da unidade técnica da Corte de contas foi favorável à atuação da autarquia no caso Master, sem detectar irregularidades.

Em nota, o TCU afirmou que a mudança de nível no sigilo ocorreu “por solicitação da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal, com o objetivo de evitar vazamentos, inclusive de informações sigilosas assim classificadas pelo BC”.

Segundo a Corte, a autarquia monetária foi informada sobre a alteração e “terá acesso a todas as peças processuais sempre que necessário, não havendo qualquer prejuízo ao órgão jurisdicionado”.

Autor: Gazeta do Povo

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