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O cenário político-jurídico brasileiro foi sacudido por uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito, por motivo de foro íntimo, para relatar o pedido que visa obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI do Banco Master. O recuo ocorreu poucas horas após o sorteio eletrônico da Corte ter entregue a relatoria a Toffoli, justamente o magistrado que esteve no centro de polêmicas por transações imobiliárias envolvendo o proprietário da referida instituição financeira, Daniel Vorcaro.
Para o ex-procurador da Repúlica Deltan Dallagnol, a decisão de Toffoli de reconhecer a própria suspeição agora, após ter atuado anteriormente em processos relacionados ao mesmo grupo, possui implicações gravíssimas. “A consequência, a meu ver, dessa declaração de suspeição por parte de Dias Toffoli é um reconhecimento textual do próprio ministro de que ele praticou crime de responsabilidade; isso equivale a uma confissão expressa”, afirma ele. Dallagnol argumenta que, se o ministro é suspeito hoje por foro íntimo, ele já o era no passado, e sua atuação prévia violaria o princípio do juiz natural e a própria Lei de Responsabilidade.
A forma como o ministro conduziu sua saída também foi alvo de críticas. Ao formalizar o pedido, Toffoli fez questão de citar uma nota anterior dos seus pares, que negaram a suspeição dele de forma unânime em fevereiro. Francisco Escorsim comparou a estratégia a um personagem clássico da televisão para ilustrar a percepção pública da manobra: “parecia episódio do Chapolim Colorado; é só ele [Toffoli] que acha que está sendo muito esperto quando está todo mundo vendo que a coisa não está funcionando do jeito que deveria funcionar”. Escorsim destacou a contradição de Toffoli ao tentar se escorar em um suposto “trânsito em julgado” de uma nota oficial para, em seguida, declarar-se suspeito por razões que ele prefere não revelar.
Além das implicações éticas, o processo de escolha do relator também levantou questionamentos sobre o sistema de sorteios do STF. Guilherme Kilter sugeriu que a rapidez da declaração de impedimento e o embasamento utilizado indicam uma movimentação coordenada nos bastidores da Corte. Conforme analisou Kilter, “fica muito parecendo o caso pensado a forma como o Toffoli negou rapidamente; já tinha um embasamento ali como uma carta na manga e o negócio andou de bate-pronto”.
O caso agora segue para o ministro Cristiano Zanin, novo relator sorteado, que terá em mãos a decisão de seguir a jurisprudência da Corte sobre a obrigatoriedade de instalação de CPIs que cumpram os requisitos constitucionais. Enquanto isso, a pressão aumenta sobre outras figuras da República, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, ambos acusados de omissão diante das revelações envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.
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Fonte: Gazeta do Povo
