O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições de 2026, com foco em maior transparência nas pesquisas eleitorais e ampliação de mecanismos que favorecem candidaturas femininas e indígenas. As normas também tratam do financiamento de campanhas, acessibilidade ao voto e modernização dos sistemas eleitorais, mirando um pleito mais controlado e inclusivo.
Na sessão desta quinta-feira (26), a Corte aprovou sete das 14 resoluções que vão nortear o processo eleitoral marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores e deputados. As medidas estabelecem diretrizes para partidos, candidatos e eleitores, reforçando regras já existentes e incorporando novos mecanismos de controle.
“Os números alcançados, recordes em comparação com os ciclos anteriores, revelam elevado grau de engajamento da sociedade, adequadamente captado por meio das ferramentas institucionais”, disse o vice-presidente do TSE, Nunes Marques, sobre as mais de 1,4 mil sugestões recebidas, um aumento de 41% na comparação com o ciclo eleitoral anterior.
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Entre as regras aprovadas nesta quinta (26) está a atualização das normas sobre pesquisas eleitorais, que passam a exigir maior rigor técnico e transparência. Agora, o estatístico responsável deverá apresentar declaração formal de vínculo com a empresa e assumir responsabilidade sobre os dados, sob pena de sanções em caso de irregularidades ou fraudes.
A Corte também manteve regras já consolidadas para candidaturas femininas, alinhadas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a possibilidade de uso de recursos para segurança de candidatas e combate à violência política. No caso de pessoas negras, foi reafirmada a destinação mínima de 30% dos recursos, conforme previsão constitucional, enquanto candidaturas indígenas passam a ser explicitamente incluídas no financiamento público.
Outro ponto relevante é a modernização do sistema de prestação de contas eleitorais, que será totalmente digital e integrado. A nova estrutura promete reduzir erros, automatizar processos e permitir cruzamento mais eficiente de dados, aumentando o controle sobre gastos de campanha.
No campo da inclusão, o TSE instituiu o programa “Seu Voto Importa”, que garante transporte gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. A medida também contempla populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com o objetivo de reduzir a abstenção e ampliar a participação eleitoral.
As resoluções também trazem ajustes no cadastro eleitoral, com maior rigor na regularização de títulos e novas regras para cancelamento por ausência em eleições. O cronograma fixa o fechamento do cadastro em 7 de maio e a reabertura em 3 de novembro de 2026.
Além disso, foram aprovadas normas sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, organização do processo eleitoral e sistemas de votação, com foco em reduzir sobreposições e dar mais clareza às regras. O TSE realizará nova sessão na semana que vem para concluir a análise de temas como propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
Autor: Gazeta do Povo
