O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes manteve nesta terça (25) Jair Bolsonaro (PL) custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal. O ex-presidente está no local desde sábado (22), quando foi preso preventivamente.
O magistrado também decidiu que generais e ex-comandantes condenados pela trama golpista serão encarcerados em unidades militares.
O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) fugiu para os Estados Unidos, e o STF determinou a perda de seu mandato. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em regime aberto, está proibido de sair do país e deve prestar satisfações semanais à Justiça no Distrito Federal, entre outras imposições.
Veja destino dos condenados na trama golpista
Moraes determinou que Bolsonaro receba atendimento médico em tempo integral, com acesso permanente da equipe de saúde, no local onde está preso.
O ministro do STF justificou a decisão de mantê-lo nas dependências da PF citando o caso do presidente Lula (PT) no âmbito da Lava Jato. Na ocasião, o tribunal suspendeu uma decisão da Justiça Federal em Curitiba e da Vara de Execução Criminal de São Paulo que determinava a transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé, no interior paulista.
Lula havia sido preso em 7 de abril de 2018 em uma sala especial na sede da PF em Curitiba. Ele ficou lá por 580 dias.
Familiares de Bolsonaro afirmam que a dieta do ex-presidente é feita com base em prescrição médica e que ele precisa de uma alimentação especial devido a sequelas de suas cirurgias no trato digestivo. Ele precisará que a sua defesa faça um pedido e o STF autorize, caso deseje ter uma alimentação diária diferenciada na superintendência da PF.
O Comando Militar do Planalto, onde estão os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio, é o único comando militar de área chefiado por general 3 estrelas —todos os outros são 4 estrelas. É incomum que um militar fique preso em Organização Militar chefiada por oficial de patente inferior, mas nesse caso optou-se por essa saída por se considerar ruim, internamente, a prisão no Quartel General do Exército.
O Comando Militar do Planalto teve troca recente e é chefiado pelo general João Felipe Dias Alves.
As celas de Heleno e Paulo Sérgio são salas de Estado-Maior. Elas são salas anexas aos gabinetes dos generais. De acordo com esses relatos, foi preciso desalojar dois oficiais de seus gabinetes para abrir espaço para os novos presos.
