De Medelín a Nova York, de Bogotá à Escandinávia, ao redor do mundo não faltam cidades, estados, regiões e países inteiros que enfrentam o desafio de combate à violência, em diferentes estágios de evolução de acordo com a realidade local, e com diferentes graus de sucesso.
Não existe fórmula pronta, mas histórias de sucesso em outros lugares podem indicar boas práticas para serem replicadas pelos governantes eleitos nas eleições deste ano por aqui.
(Esta reportagem faz parte da série Brasil Seguro, que examina erros em políticas de segurança pública e traz exemplos do que fazer para assegurar a autoridade da lei. Confira aqui os outros textos da série.)
Como Nova York reduziu a violência nos anos 1990
O caso de Nova York na década de 1990 tornou-se um dos marcos mais debatidos da segurança pública mundial. Sob a gestão do prefeito Rudolph Giuliani, a cidade implementou a estratégia da “tolerância zero”.
A premissa era combater rigidamente as pequenas infrações urbanas — como pichações, vadiagem e o não pagamento de passagens no metrô — para evitar a sensação de desordem que atrai crimes mais graves. Contudo, o verdadeiro motor da virada nova-iorquina foi o CompStat (Computer Statistics), um sistema pioneiro de mapeamento criminal em tempo real introduzido em 1994.
O CompStat transformou a rotina da polícia, exigindo que os comandantes de batalhão prestassem contas semanalmente sobre as manchas criminais (áreas com mais registros) de suas regiões, baseando as decisões em dados e não em intuição. Os resultados foram drásticos: de acordo com dados históricos do FBI (Federal Bureau of Investigation) e da polícia local, os homicídios na cidade despencaram de 2.245 em 1990 para 770 em 1998, uma redução superior a 60% que reposicionou a metrópole como uma das grandes cidades mais seguras dos Estados Unidos.
No plano federal, nos EUA, o FBI atua como a principal agência de investigação, com jurisdição nacional e além das fronteiras. O uso do Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (Rico Act) permite processar líderes de gangues por atividades criminosas cometidas por seus subordinados, mesmo que sem ordem direta, algo inexistente na legislação criminal brasileira, enquanto o sistema judicial é mais propenso a acordos de plea bargaining (negociação de pena), o que em tese agiliza a punição dos envolvidos e estimula a colaboração com as investigações.
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O duplo aprendizado do combate à violência na Colômbia
Na América Latina, a Colômbia oferece um duplo aprendizado com as transformações de Bogotá e Medellín entre os anos 1990 e 2010, migrando de um cenário de quase falência estatal para referências de urbanismo social. Medellín, que ostentou o título de cidade mais violenta do mundo em 1991 com uma taxa de 381 homicídios por 100 mil habitantes sob o eco do narcotráfico, iniciou sua virada com o plano Medellín la Más Educada, liderado pelo prefeito centrista Sergio Fajardo, a partir de 2004.
A estratégia consistiu em retomar os territórios vulneráveis controlados por milícias e cartéis não apenas com força policial, mas com infraestrutura de alta qualidade: foram construídos os “Parques Biblioteca” nas favelas, e implementado o Metrocable (teleférico integrado ao metrô), rompendo o isolamento geográfico e econômico das periferias.
O esforço conjunto de inteligência policial e sufocamento financeiro das redes de tráfico, aliado ao urbanismo inclusivo, fez a taxa de homicídios de Medelín recuar para cerca de 20 por 100 mil habitantes na década de 2020, uma redução de mais de 90%, conforme dados do Centro de Estudos sobre Desenvolvimento Econômico da Universidade dos Andes.
Paralelamente, Bogotá viveu sua revolução sob as gestões de Antanas Mockus e Enrique Peñalosa, de centro-esquerda e centro-direita, respectivamente — mostrando que a alternância de poder eleitoral não significa ruptura de políticas públicas importantes. Mockus focou na “Cultura Cidadã”, utilizando intervenções artísticas e educação de trânsito para reduzir conflitos interpessoais, enquanto Peñalosa investiu no sistema de transporte TransMilenio e na recuperação de espaços públicos degradados, como o antigo bairro do Bronx.
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Sistema prisional é fator-chave para atacar o problema, aponta modelo escandinavo
Na Europa, o Modelo Escandinavo de Reintegração — adotado majoritariamente por Noruega, Suécia e Finlândia — demonstra que a eficiência de longo prazo no combate à criminalidade passa pela reforma do sistema prisional.
O exemplo mais emblemático é a Noruega, que reformulou completamente seu sistema na década de 1990, abandonando o caráter puramente punitivo para focar na “justiça restaurativa” e no princípio da normalidade — onde a vida na prisão deve mimetizar tanto quanto possível a vida em liberdade, privando o indivíduo apenas de seu direito de ir e vir.
Taxa de reincidência criminal na Noruega é uma das menores do planeta.
Prisões como as de Halden e Bastøy tornaram-se referências mundiais: nelas, os detentos têm acesso a trabalho remunerado, cursos técnicos, universidades e interagem com guardas não armados, que atuam como mentores. Estatísticas do Kriminalomsorgen (Serviço Correcional Norueguês) e do Nordic Research Council for Criminology apontam que a taxa de reincidência criminal na Noruega é de apenas 20% em dois anos (e cerca de 25% em cinco anos), uma das menores do planeta.
Em comparação, sistemas tradicionais baseados no superencarceramento em massa, como o brasileiro, frequentemente registram taxas de reincidência que superam os 60%, retroalimentando as facções criminais com mão de obra qualificada dentro e fora dos presídios.
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Itália foi pioneira no confisco de bens de criminosos
A Itália, berço da máfia, é frequentemente citada como um modelo de sucesso na luta contra o crime organizado endêmico, especialmente por sua legislação específica e seu foco no combate ao patrimônio adquirido a partir dessas atividades. A Itália foi pioneira no confisco de bens da máfia e sua reversão para uso social, contando com a figura histórica e crucial do delator.
Há tribunais e promotores especializados, como a Direzione Investigativa Antimafia (DIA), dedicados exclusivamente ao combate de organizações com método mafioso.
Na União Europeia, um bloco de 27 países, existe um modelo de cooperação intensificada, priorizando a harmonização das leis e a facilidade de trânsito de evidências e provas de um país para o outro. A estratégia se baseia em agências de apoio às polícias federais nacionais, como a Europol, que facilita o intercâmbio de informações e inteligência, e a Eurojust, que auxilia na coordenação de investigações e ações penais transnacionais entre promotores e juízes de diferentes nações.
Autor: Gazeta do Povo
