Apenas quatro candidatos à Presidência da República deverão ter direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão durante o primeiro turno nas eleições deste ano. A restrição é resultado do endurecimento da cláusula de barreira, que limita o benefício aos partidos que alcançaram um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados no último pleito.
.gif)
A regra também aumentou o peso das alianças partidárias, já que a formação de coligações pode ampliar — ou reduzir — o tempo de propaganda dos presidenciáveis. Na prática, apenas as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) terão acesso ao horário eleitoral gratuito.
Por outro lado, pré-candidatos de partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, como Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão — partido criado no ano passado —, disputarão a Presidência sem acesso à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
O horário eleitoral gratuito no primeiro turno será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro, de segunda-feira a sábado, em dois blocos diários no rádio e na televisão. Além dos programas em bloco, as emissoras veiculam inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação, formato que tem ganhado relevância por permitir mais frequência de exposição dos candidatos.
Para o segundo turno, a regra muda. Os dois candidatos passam a ter o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos que compõem suas respectivas coligações.
VEJA TAMBÉM:
-
As datas mais importantes das eleições de 2026
Coligações têm potencial de mudar tempo de propaganda dos candidatos
Para o primeiro turno, outro ponto que pesa no cálculo do tempo a que cada candidato terá direito diz respeito às coligações formadas pelos partidos. Pela legislação eleitoral, 90% do horário eleitoral gratuito é dividido proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, enquanto os 10% restantes são repartidos de forma igualitária entre os candidatos aptos a participar da propaganda eleitoral.
Assim, cada novo aliado pode ampliar o espaço de um presidenciável e, ao mesmo tempo, reduzir o tempo destinado aos adversários. Esse cenário tem influenciado, inclusive, as articulações para a corrida ao Palácio do Planalto entre os candidatos.
O PL, por exemplo, perdeu parte do tempo potencial de propaganda após a decisão da federação União Progressista (União Brasil-PP) de permanecer neutra na disputa presidencial e agora negocia uma aliança com outros partidos. Se atrair, por exemplo, a legenda do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para sua coligação, Flávio terá, além do tempo do PL, o do Republicanos.
Já o Novo tenta atrair o Podemos para garantir ao menos alguns segundos de exposição no rádio e na televisão para Zema. Pelo cálculo feito pela Justiça Eleitoral, o ex-governador de Minas Gerais poderá ter cerca de 30 segundos, caso consiga a composição com a outra sigla.
VEJA TAMBÉM:
-
Convenções começam com vices de Flávio, Zema e governadores ainda indefinidos
Lula deve ter mais tempo; aliança de Flávio com Republicanos ampliaria espaço do PL
Pelas projeções com base nas bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2022 e nas alianças consolidadas até o momento, o presidente Lula deverá ter o maior tempo de propaganda no primeiro turno, com cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco. Além do PT, a coligação reúne partidos como PSB, PDT, PSOL, Rede, PCdoB e PV.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, aparece em seguida, com aproximadamente 4 minutos e 20 segundos. “O fato de você ter mais espaço de comunicação em rádio e TV favorece os candidatos de partidos maiores ou que estão em coligações com partidos maiores”, afirma Roosevelt Arraes, advogado e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Esse cenário, porém, ainda pode mudar conforme as negociações avancem durante este período de realização das convenções partidárias, que se estendem até 5 de agosto. O principal alvo do PL é o Republicanos.
Se a legenda aderir à candidatura de Flávio, o tempo de propaganda do senador subiria para cerca de 5 minutos e 16 segundos, reduzindo a vantagem de Lula, que passaria a contar com aproximadamente 4 minutos e 51 segundos por bloco, em razão da redistribuição proporcional do horário eleitoral.
A disputa pelo Republicanos ganhou força após a federação União Progressista (União Brasil-PP) optar por permanecer neutra na eleição presidencial. Sem o apoio das duas legendas, o PL perdeu cerca de 20% do tempo de propaganda que poderia alcançar e passou a concentrar esforços para ampliar sua coligação.
Em um patamar menor, Caiado deverá ter cerca de 2 minutos e 11 segundos por bloco, enquanto Augusto Cury terá aproximadamente 36 segundos. Caso o Republicanos feche com o PL, o tempo destinado a Caiado também será reduzido, caindo para cerca de 1 minuto e 49 segundos.
Tempo estimado de propaganda dos presidenciáveis em 2026
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 5min32s
- Flávio Bolsonaro (PL): 4min20s
- Ronaldo Caiado (PSD): 2min11s
- Augusto Cury (Avante): 36s
*Estimativa baseada nas bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2022 e nas alianças consolidadas pelos candidatos até aqui.
Redes sociais reduziram peso da propaganda no rádio e na TV
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo reiteram uma tônica que vem sendo reforçada: o uso massivo das redes sociais mudou a forma como candidatos se comunicam com os eleitores e reduziu a dependência do horário eleitoral gratuito para alcançar o público. A eleição de Jair Bolsonaro em 2018, quando o então candidato do PSL chegou à Presidência com apenas oito segundos de propaganda por bloco no primeiro turno, tornou-se um dos exemplos mais significativos dessa mudança.
Para o jurista Rafael Barretto, professor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a experiência de 2018 mostrou que o horário eleitoral já não determina, por si só, o resultado de uma disputa presidencial. “Não se pode desconsiderar o potencial da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, mas não se pode mais dizer que ela seja determinante para o resultado eleitoral”, pontua ele.
Na mesma linha, o advogado Roosevelt Arraes acredita que a propaganda gratuita continua tendo relevância, mas exerce hoje um papel diferente. “O horário eleitoral gratuito em rádio e TV serve mais para confirmar a existência do candidato, que ele está realizando campanha, do que efetivamente para gerar impacto no eleitor”, diz.
Segundo ele, as redes sociais estão “quase em pé de igualdade” com o rádio e a televisão na disputa pela atenção do eleitorado. Apesar disso, Arraes ressalta que nenhuma ferramenta é suficiente, isoladamente, para eleger um presidente. “Tempo de rádio e TV ajuda, reconhecimento público ajuda, recurso econômico ajuda e rede social também é um dos elementos dessa receita de ingredientes”, elenca.
Para ele, candidatos que dependem exclusivamente das plataformas digitais tendem a enfrentar mais dificuldades para ampliar seu alcance, sobretudo em uma disputa com vários concorrentes. “Candidatos que estão apenas confiando em rede social muito dificilmente têm chance de vencer uma eleição”, avalia.
Fonte: Gazeta do Povo
