A Califórnia abriu uma guerra com a parcela mais rica da população ao introduzir nas eleições de meio de mandato (midterms), em novembro, a votação de uma proposta de taxação sobre grandes fortunas que poderá provocar um novo êxodo de empresários – e de arrecadação – do estado.
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A medida foi idealizada pelo sindicato SEIU United Healthcare Workers e propõe tributar 5% do patrimônio líquido dos bilionários ao longo de cinco anos, a fim de mitigar os prejuízos econômicos previstos com os cortes no Medicaid, o programa de assistência médica dos EUA, e em outros programas federais previstos na One Big Beautiful Bill (Grande e Belo Projeto de Lei, em português) do presidente Donald Trump, que promove uma série de cortes de impostos.
Antes mesmo de a proposta ser levada às urnas, executivos com patrimônio estimado entre US$ 700 bilhões e US$ 1 trilhão já deixaram o estado ou buscam estratégias para escapar da taxação.
A iniciativa dividiu o próprio partido Democrata. O governador Gavin Newsom, que é cotado para concorrer à presidência em 2028, alertou que o novo imposto, se implementado, poderia desestimular investimentos na economia da Califórnia e enfraquecer sua base fiscal.
O alvo central do novo imposto são os chamados “novos ricos”, empreendedores de tecnologia e investidores de capital de risco localizados no Vale do Silício.
Como contraponto à iniciativa popular, alguns desses bilionários têm se juntado para frear a campanha de taxação. Segundo o jornal Financial Times, o cofundador do Google Sergey Brin investiu US$ 82 milhões de sua fortuna de US$ 270 bilhões em um novo grupo de campanha, o Building a Better California (Construindo uma Califórnia Melhor, em tradução livre).
Executivos que mantêm negócios no estado se uniram à causa por meio de doações milionárias para o grupo, como o empreendedor de criptomoedas Chris Larsen, os investidores de capital de risco John Doerr e Michael Moritz e os fundadores do Stripe, Affirm e DoorDash.
Especialistas apontam problemas matemáticos e jurídicos em proposta
Adriana Melo, especialista em finanças e tributação, descreve a proposta como uma promessa “politicamente poderosa” de tributar algumas centenas de pessoas para financiar serviços utilizados por milhões. O problema, segundo ela, começa quando a promessa se choca com a realidade e a matemática.
Diferentemente do que os defensores da medida estimam em arrecadação – próxima de US$ 100 bilhões – o Legislative Analyst’s Office, órgão fiscal independente da Califórnia, não endossa esse valor. “Sua estimativa mais cautelosa fala em dezenas de bilhões de dólares, reconhecendo que o resultado dependerá dos preços dos ativos, das avaliações de empresas privadas, das disputas judiciais e, sobretudo, da reação dos próprios contribuintes”, explica.
Melo lembra ainda que o mesmo órgão prevê uma redução permanente de centenas de milhões de dólares, ou mais, na arrecadação anual do imposto de renda caso parte dos bilionários deixe a Califórnia.
Carolina Montolli, professora de Direito da Estácio e especialista em Direito Internacional, destaca que a iniciativa, caso aprovada, ainda poderia sofrer uma disputa judicial.
“O impacto dependerá do desenho final da legislação, das alíquotas efetivamente aprovadas, dos mecanismos de fiscalização e da eventual judicialização da medida, considerando que propostas dessa natureza frequentemente enfrentam questionamentos constitucionais nos EUA”.
Iniciativa coincide com pressão de socialistas em Nova York
A Califórnia não está sozinha na campanha para tentar aumentar a arrecadação por meio dos mais ricos. A prefeitura de Nova York, liderada pelo socialista Zohran Mamdani, tem implementado medidas no mesmo sentido.
O político da ala mais à esquerda dos democratas conseguiu aprovar em abril um imposto sobre residências de luxo usadas como segundos imóveis, numa proposta que ficou conhecida como pied-à-terre tax. A medida visa imóveis avaliados em mais de US$ 5 milhões pertencentes a proprietários não residentes, com previsão de arrecadar pelo menos US$ 500 milhões anuais.
Exemplos de bilionários que começaram a afastar seus negócios da Califórnia
Os fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin, transferiram recentemente ou encerraram entidades registradas na Califórnia e passaram a ampliar vínculos com outros estados antes da data de referência prevista pela proposta.
O investidor Peter Thiel abriu uma nova frente de atuação em Miami, enquanto o ex-CEO da Uber Travis Kalanick declarou ter se mudado para o Texas antes de janeiro.
Antes de a proposta ser apresentada, o homem mais rico do mundo, Elon Musk, também afastou seus negócios da Califórnia, transferindo sua residência pessoal para o Texas em 2021 devido a outras restrições relacionadas ao controle do estado durante a pandemia. A Tesla mudou sua sede corporativa para Austin no mesmo ano, e Musk anunciou posteriormente a transferência das sedes da X e da SpaceX para o Texas em 2024.
Autor: Gazeta do Povo
