A Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para discutir as canetas emagrecedoras do Paraguai, vendidas como versões de tirzepatida, e as restrições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a esses medicamentos. O pedido, aprovado na quarta-feira (12), foi apresentado pelos deputados federais Fausto Pinato (União-SP) e Diego Garcia (União-PR).
A data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ela ocorra nas próximas duas semanas, segundo a assessoria de Pinato. O debate será promovido conjuntamente pelas comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A audiência ocorre em meio às medidas regulatórias adotadas pela Anvisa em relação a medicamentos de tirzepatida fabricados no Paraguai, aprovados no país vizinho, mas proibidos no Brasil.
“Tem milhões de brasileiros usando esses produtos, muitos com prescrição médica, em tratamento para obesidade e diabetes. A audiência é para colocar Anvisa, pesquisadores, médicos, advogados, representantes dos pacientes e ter um debate técnico de verdade. Não é para passar pano para ninguém, é para ter transparência”, disse Pinato à Folha.
O interesse por essas alternativas cresceu à medida que o Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly —cujo princípio ativo é a tirzepatida e o único autorizado para comercialização no Brasil— se popularizou no país como tratamento para obesidade, mas permaneceu com preço elevado. Uma caixa de 2,5mg custa cerca de R$ 1.422, enquanto uma de 15mg chega a R$ 3.499.
O requerimento afirma que as restrições da Anvisa levantaram discussões sobre segurança sanitária, acesso a tratamentos, inovação farmacêutica e competência regulatória da agência. “A realização da audiência pública permitirá reunir diferentes instituições e especialistas para esclarecer os aspectos científicos, regulatórios e jurídicos envolvidos”, diz o texto.
O documento da Câmara também menciona o estudo conduzido por pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) a pedido da Folha. Os resultados mostraram que as amostras de Tirzedral, Tirzec, Lipoless, TG e Gluconex tinham princípio ativo equivalente ao Mounjaro.
A reportagem ressalta, porém, que a pesquisa não avaliou características como esterilidade, estabilidade ou segurança clínica. Mas, para os deputados, os resultados do estudo reforçam a necessidade de aprofundar a discussão científica e regulatória sobre o tema, especialmente diante de declarações públicas da Anvisa sobre os critérios necessários para comprovar qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos.
Pinato questiona por que a Anvisa proibiu esses produtos afirmando que não havia comprovação de que continham tirzepatida se uma universidade pública de referência mostra o contrário.
Os deputados também afirmam que a Anvisa não apresentou, em respostas a requerimentos de informação encaminhados pela Câmara, documentos técnicos solicitados, como laudos laboratoriais, estudos científicos e pareceres que teriam fundamentado a edição das resoluções relacionadas ao tema.
“Proibir tudo indiscriminadamente, sem apresentar os laudos técnicos, é desrespeitar o cidadão e criar uma situação em que quem perde é justamente quem mais precisa do tratamento”, afirmou Pinato.
Segundo o deputado, a política de proibição e apreensão não está funcionando.
“Ela pode estar empurrando as pessoas para canais ainda mais clandestinos, controlados por organizações criminosas que já estão tratando esse contrabando como um negócio tão lucrativo quanto o de cigarros. Proibir sem oferecer alternativa é tapar o sol com a peneira. A gente precisa discutir caminhos que protejam a saúde da população sem deixar milhares de brasileiros desamparados”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que protocolou, junto com o deputado Diego Garcia, um segundo requerimento para uma missão oficial ao Paraguai, onde pretendem visitar a Dinavisa e os laboratórios fabricantes para conhecer de perto os processos de produção, os controles de qualidade e o sistema de farmacovigilância.
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Questionado se haverá uma discussão em torno da quebra de patente dos medicamentos paraguaios, o deputado afirma que não descarta essa possibilidade.
“Não estou dizendo que a quebra de patente é a solução automática, mas o parlamento tem a obrigação de discutir todas as alternativas para garantir acesso a medicamentos. Saúde não pode ser privilégio de quem tem dinheiro”, afirmou.
Entre os convidados previstos estão o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle; um representante do CIATox (Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Unicamp); o porta-voz da Associação Brasileira de Apoio aos Obesos e Bariátricos, Jorge Bentes, dono do perfil no Instagram “eu cansei de ser gordo”; e a médica Tassyane Boel, especialista em obesidade e diabetes.
Também foram indicados os advogados André Schleich e Priscilla Ruschel, que atuam em causas relacionadas à tirzepatida.
Autor: Folha
