A ativista pró-vida cristã Isabel Vaughan-Spruce recebeu nesta quarta-feira (7) cinco novas acusações na Justiça relacionadas a ocasiões em que permaneceu em silêncio e fez orações perto da Robert Clinic, uma clínica de aborto em Birmingham, no Reino Unido. Ela se declarou inocente de todas as acusações.
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Vaughan-Spruce havia sido acusada inicialmente, em dezembro do ano passado, de um único crime que reunia cinco episódios ocorridos perto da clínica. Durante uma audiência realizada nesta terça-feira (6) no Tribunal de Magistrados de Birmingham, o juiz Tan Ikram considerou que a acusação não estava redigida adequadamente e afirmou que cabia à promotoria deixar claro qual ato teria sido cometido. Nesta quarta, segundo dia da audiência, o juiz permitiu que a acusação original fosse substituída por cinco acusações separadas, uma para cada episódio investigado.
O caso envolve a chamada “zona de proteção” de 150 metros criada ao redor da Robert Clinic para impedir abordagens ou outras ações destinadas a “influenciar” pessoas que entram ou saem do local. Segundo a defesa, Vaughan-Spruce permaneceu sozinha no local e em silêncio nas ocasiões que deram origem ao processo.
A promotoria sustenta que ela violou as regras da “zona de proteção” em cinco ocasiões entre novembro de 2025 e janeiro deste ano. A legislação local proíbe, dentro da área delimitada, atos realizados com a “intenção de influenciar decisões relacionadas ao acesso a serviços de aborto”.
Durante a audiência desta semana, o juiz questionou a acusação sobre quais provas demonstrariam que a presença de Vaughan-Spruce no local tinha o objetivo de influenciar outras pessoas. “Simplesmente estar presente não é suficiente”, afirmou Ikram, segundo a ADF International, organização jurídica que representa a ativista.
Vaughan-Spruce já havia sido processada anteriormente por episódios semelhantes. Em 2022, ela foi presa depois que policiais perguntaram ela se estava rezando enquanto permanecia em silêncio perto da mesma clínica. Na ocasião, a mulher respondeu que estava fazendo uma oração “em sua mente”.
Ela foi absolvida em fevereiro de 2023. No mesmo ano, voltou a ser presa nas proximidades da clínica.
Em 2024, a polícia de West Midlands pagou 13 mil libras (cerca de R$ 93 mil ) à ativista depois que ela apresentou uma ação relacionada às duas prisões. A queixa alegava prisão injusta, agressão e violação de seus direitos humanos.
“É inacreditável que eu esteja novamente enfrentando acusações criminais simplesmente por permanecer em silêncio perto de uma clínica de aborto”, afirmou Vaughan-Spruce após a audiência desta quarta. Ela disse que não abordou ninguém no local e não tentou interferir na decisão de qualquer pessoa.
As chamadas zonas de proteção em torno de clínicas de aborto passaram a valer nacionalmente na Inglaterra e no País de Gales em outubro de 2024. A legislação estabelece uma área de 150 metros ao redor das unidades e proíbe determinadas ações realizadas com a “intenção de influenciar pessoas que procuram, oferecem ou facilitam serviços de aborto”.
A discussão sobre oração silenciosa dentro dessas áreas já provocou outros processos no Reino Unido. Em 2024, o veterano do Exército Adam Smith-Connor foi condenado depois de orar silenciosamente dentro de uma zona de proteção em Bournemouth. Ele afirmou que estava orando pelo filho que havia perdido após um aborto realizado anos antes.
O julgamento de Vaughan-Spruce sobre as cinco acusações está previsto para ocorrer entre 25 e 29 de janeiro de 2027.
Autor: Gazeta do Povo
