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Bispos europeus pedem proteção de registros de batismo contra exclusão

A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) voltou a expressar preocupação de que a União Europeia possa obrigar a Igreja a remover os nomes de indivíduos que, tendo deixado o catolicismo, solicitam a exclusão de seus dados pessoais.

A resposta da COMECE segue uma opinião de Laila Medina, advogada-geral do Tribunal de Justiça da UE, que expressou apoio à posição adotada por um cidadão belga que havia exigido que a Diocese de Ghent excluísse seus registros batismais.

Em 20 de novembro, os bispos europeus emitiram um documento de posicionamento sobre o caso, preparado com o apoio de sua comissão de assuntos jurídicos.

No texto, a COMECE esclareceu que um registro batismal não revela necessariamente as crenças, convicções ou afiliação religiosa atuais de uma pessoa; em vez disso, documenta um evento sacramental, a administração do batismo.