A investigação da Polícia Federal sobre os investimentos da Rioprevidência no Banco Master revelou um mecanismo que, segundo os investigadores, colocou pelo bilhões de reais do fundo previdenciário dos servidores estaduais em ativos de alto risco e baixa transparência. A suspeita é de que aplicações financeiras tenham sido feitas mesmo diante de alertas técnicos sobre a fragilidade dos papéis adquiridos e da situação financeira da instituição.
Do que se sabe até o momento sobre as investigações que levaram às operações Compliance Zero e Barco de Papel, a Rioprevidência aplicava recursos em títulos emitidos pelo Banco Master, principalmente Letras Financeiras que não têm cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), produtos usados por bancos para captar dinheiro no mercado. Em troca, o fundo recebia a promessa de retornos muito acima da média praticada por instituições financeiras tradicionais.
Inicialmente, a Rioprevidência havia informado que os investimentos no Banco Master somavam R$ 970 milhões. Mas, com a deflagração da operação desta terça-feira (26), se descobriu um montante ainda maior chegando a R$ 3 bilhões.
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Na prática, o modelo funcionava como uma troca de dinheiro imediato por uma promessa futura de pagamento acrescida de juros elevados. O problema, segundo a investigação, é que parte desses ativos tinha baixa liquidez, dificuldade de revenda e dúvidas sobre a qualidade dos créditos usados como garantia das operações.
Investigadores suspeitam que o Banco Master utilizava a entrada constante de novos recursos para sustentar compromissos antigos e manter a operação financeira funcionando. A Polícia Federal trabalha com a hipótese de que o banco dependia de uma espécie de “rolagem permanente” de capital, captando dinheiro de fundos públicos e institutos de previdência para alimentar sua estrutura financeira.
A Polícia Federal também tenta esclarecer se houve influência política do ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ) para viabilizar os aportes e favorecer o Banco Master com os investimentos da Rioprevidência – a autarquia gere aposentadoria e pensões de cerca de 235 mil servidores fluminenses. Até o momento, não há condenação, e os investigados negam irregularidades.
“O valor efetivamente investido [no Master] foi de aproximadamente R$ 970 milhões, em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master S.A., e a operação segue regular, adimplente e plenamente enquadrada nos parâmetros legais e prudenciais”, disse a Rioprevidência após as primeiras operações.
Outro ponto analisado pela Polícia Federal é a forma como os investimentos eram aprovados internamente, em princípio ignorando pareceres técnicos e alertas sobre o risco elevado dos papéis ou relativizados para permitir as operações. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e órgãos de fiscalização financeira acompanham o caso.
Em meados de 2024, o órgão apontou que cerca de 25% dos recursos da Rioprevidência – o equivalente a R$ 2,6 bilhões – foram aplicados em papéis do Master.
A preocupação central dos investigadores é que recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos tenham sido expostos a um risco incompatível com a finalidade previdenciária do fundo. Em casos assim, a legislação prevê que aplicações priorizem segurança, liquidez e baixo risco, justamente para evitar perdas que comprometam o pagamento futuro de benefícios.
A Rioprevidência afirmou em manifestações anteriores que as operações seguiram critérios legais e técnicos e que medidas judiciais foram adotadas para preservar o patrimônio do fundo.
Autor: Gazeta do Povo
