A UE (União Europeia) acusou a Meta, dona do Instagram e do Facebook, nesta sexta-feira (10), de violar as regras de tecnologia do bloco para plataformas digitais. Segundo eles, os reguladores miram recursos projetados para manter os usuários conectados por mais tempo e exigem mudanças na reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, sob risco de multas.
As conclusões preliminares da Comissão Europeia são resultado de uma investigação de dois anos conduzida com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que obriga grandes plataformas online a adotarem medidas mais eficazes para combater conteúdos ilegais e nocivos.
Empresas de redes sociais enfrentam uma pressão crescente em vários países devido à preocupação de que as plataformas estejam contribuindo para uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes. Em resposta, alguns governos já impuseram ou estudam proibições para usuários menores de idade.
A comissão reguladora de tecnologia da UE disse que a Meta falhou em avaliar adequadamente os riscos de dependência representados por recomendações altamente personalizadas, reprodução automática e rolagem infinita, que alimentam continuamente os usuários com novos conteúdos e incentivam o engajamento prolongado.
Segundo o órgão, os formatos Reels e Stories no Facebook e no Instagram podem contribuir para o uso excessivo ou compulsivo.
O regulador criticou as medidas da Meta para diminuir esses riscos, dizendo que ferramentas de gerenciamento de tempo podem ser facilmente ignoradas, enquanto os controles parentais exigem tempo, esforço e conhecimento técnico significativos para serem usados de forma eficaz.
“A Meta deveria desativar recursos como reprodução automática e rolagem infinita por padrão, introduzir pausas efetivas de tempo de tela e tornar seu sistema de recomendação menos focado em impulsionar o engajamento”, disse a comissão.
O porta-voz da Meta, Ben Walters, discordou dessas conclusões. “Não levam em conta de forma precisa as medidas significativas que adotamos para proteger adolescentes”, declarou.
Segundo ele, desde o início da investigação a empresa lançou as chamadas “Teen Accounts” —contas para adolescentes–, que ativam automaticamente proteções para menores de idade e dão aos pais mais controle sobre o uso das redes sociais. Entre as medidas estão a possibilidade de bloquear o acesso ao Instagram durante a noite e limitar o tempo diário de uso a apenas 15 minutos.
A Meta afirmou ainda que continuará colaborando com os reguladores europeus.
“Nosso ponto de partida é que, com base nas nossas conclusões, esse design é muito viciante e mudanças precisam ser feitas”, disse Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da UE responsável pela política digital, à Reuters. “O próximo passo é que a Meta mude esse design ou uma decisão de não conformidade será emitida”, afirmou.
A empresa pode responder às acusações antes que a Comissão Europeia tome uma decisão final nos próximos meses. Se for considerada em descumprimento da legislação, poderá ser multada em até 6% de seu faturamento anual global.
No mês passado, a Meta também fracassou em uma tentativa de arquivar uma ação movida por 29 procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos, que acusam Facebook e Instagram de serem viciantes para crianças.
As acusações da UE são semelhantes às apresentadas contra o TikTok em fevereiro, quando os reguladores exigiram mudanças parecidas no funcionamento do aplicativo.
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Separadamente, a comissão investiga os chamados efeitos de “toca do coelho” (“rabbit hole”), produzidos pelos sistemas de recomendação do Facebook e do Instagram, nos quais os algoritmos levam os usuários a consumir conteúdos semelhantes por muito tempo.
Em outro caso, anunciado em abril, o órgão determinou que a Meta adote medidas adicionais para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais, também sob risco de multa.
A comissão deve receber na segunda-feira (13) um relatório de especialistas que poderá abrir caminho para uma proibição do uso de redes sociais por adolescentes em toda a Europa. A expectativa é que a presidente da comissão, Ursula von der Leyen, apresente a proposta no discurso anual sobre o Estado da União, previsto para setembro.
Reportagem adicional de Essi Lehto, em Helsinque.
Autor: Folha
