Brasil quer denunciar tarifaço dos EUA na OMC: entenda

O governo brasileiro estuda denunciar os EUA na Organização Mundial do Comércio após novas sobretaxas impostas por Donald Trump, que podem atingir 37,5%. O desafio é que o órgão que julga esses casos está parado desde 2019, o que exige negociações diplomáticas urgentes entre os países.

O que causou essa nova crise comercial entre Brasil e Estados Unidos?

A tensão aumentou após os EUA imporem duas medidas tarifárias em apenas 48 horas. A primeira taxa as importações em 25%, e a segunda adiciona mais 12,5% sobre produtos suspeitos de ligação com trabalho forçado. Juntas, essas sanções fazem com que alguns produtos brasileiros enfrentem uma sobretaxa total de 37,5% para entrar no mercado americano, dificultando as nossas exportações.

Por que recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) parece difícil?

Embora o Brasil tenha o direito de reclamar, o Órgão de Apelação da OMC — que funciona como uma espécie de tribunal de última instância para o comércio — está paralisado desde dezembro de 2019. Isso aconteceu porque os Estados Unidos bloquearam a nomeação de novos juízes. Sem o número mínimo de três julgadores, o órgão não pode tomar decisões oficiais sobre as brigas comerciais entre as nações.

Existem alternativas para o Brasil buscar justiça comercial fora da OMC?

Sim, existe um mecanismo paralelo chamado MPIA, criado por países como a União Europeia, China e o próprio Brasil para servir como uma segunda instância temporária. No entanto, há um grande problema: os Estados Unidos não fazem parte desse grupo. Por isso, especialistas alertam que qualquer decisão tomada nesse fórum não teria valor prático contra as taxas americanas.