O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (17), o reajuste do Bolsa Família dos atuais R$ 600 para R$ 691, um aumento de 15,04%. A medida ocorre a 17 dias da eleição de outubro em que o petista disputa a reeleição e custará R$ 5,8 bilhões neste ano.
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O reajuste foi anunciado pelos ministros Miriam Belchior (Casa Civil) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), que justificaram o aumento como “reposição inflacionária” desde que o programa foi ajustado no atual formato, em 2023, até agosto deste ano. O índice supera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,22%.
“Pra este ano, a partir da folha de outubro, [o custo] é de R$ 5,8 bilhões e pro ano que vem em torno de R$ 22 bilhões. Vamos ajustar a Lei Orçamentária de 2027, que o senhor já encaminhou ao Congresso Nacional, para acomodar o reajuste do Bolsa Família”, disse Moretti se dirigindo a Lula em um ato realizado no Palácio do Planalto.
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A Lei Orçamentária Anula (LOA) de 2027 já foi enviada ao Congresso em agosto e está pendente de votação. A análise da proposta está em fase inicial pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depende, ainda, da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para poder avançar. Há a expectativa que ambas sejam votadas apenas depois da eleição – possivelmente nos últimos dias da legislativa, em dezembro.
Bruno Moretti afirmou que o relatório de despesas do governo federal a ser apresentado na próxima semana já aponta um “espaço fiscal” para a concessão do benefício “nos termos que a lei nos autoriza a fazer”.
“A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária para garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família”, afirmou o ministro.
Ainda segundo Moretti, o indicador utilizado para calcular o reajuste – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – apurou que a defasagem chegou a 15,04% desde que o Bolsa Família ganhou a atual formatação, em janeiro de 2023 com pagamento de R$ 600, quando foi retomado por Lula no início de seu terceiro mandato após ter sido substituído pelo chamado “Auxílio Brasil” do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família linear nesse patamar de 15%. Então o piso do programa, que é de R$ 600 vai a R$ 691. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777”, pontuou o ministro.
Redução da fila do INSS supostamente ajudou no espaço fiscal
A justificativa para o espaço fiscal registrado no relatório de despesas é de que foi possível após o governo supostamente cumprir a meta de zerar a fila do INSS, uma promessa de Lula na campanha de 2023 e realizada apenas neste último ano de mandato. Moretti alegou que foi “feito com eficiência tal que há sobra de recursos” e “sem nenhuma variação da despesa total, com absoluta responsabilidade”.
No entanto, ministros ligados à área reconheceram que, apesar de o governo afirmar que a fila foi zerada, ainda há 224 mil pessoas aguardando perícias há mais de 45 dias. A gestão Lula, no entanto, classificou essa parcela como “residual”.
Bolsonaro reajustou Auxílio Brasil às vésperas da eleição
O ex-presidente Jair Bolsonaro tomou a mesma medida em relação ao Auxílio Brasil às vésperas do pleito em que disputou a reeleição, em 2022. A três meses da votação, o então presidente reajustou o benefício de R$ 400 para R$ 600 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada semanas depois com validade inicial prevista até o mês de dezembro.
Ao fim da eleição, com a derrota de Bolsonaro, o benefício voltaria a ser de R$ 400. No entanto, em uma articulação com o Congresso ainda durante a transição de governo, Lula encaminhou a chamada “PEC fura-teto” de R$ 168,9 bilhões para manter o Auxílio Brasil (que viria a ser renomeado para Bolsa Família) em R$ 600, junto de um adicional de R$ 150 para crianças com até 6 anos de idade e R$ 50 para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Fonte: Gazeta do Povo
