O plano de governo do governador eleito Sergio Moro (PL) prevê a criação de três observatórios no Paraná, voltados às áreas de infraestrutura, trabalho e educação. Iniciativas semelhantes já funcionam no estado, sob a responsabilidade de universidades, organizações da sociedade civil e órgãos do Poder Executivo, inclusive em municípios.
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Um observatório tem como objetivo monitorar, coletar, analisar e divulgar dados de forma contínua e sistemática. Esse trabalho pode subsidiar a tomada de decisões, orientar a formulação de políticas públicas e apontar a necessidade de fiscalização em determinadas áreas.
Em Curitiba, por exemplo, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) mantém o Observatório das Metrópoles, voltado a estudos sobre desigualdades urbanas e governança na região metropolitana. A iniciativa envolve convênios com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR).
No âmbito do Executivo, o governo do Paraná também mantém o Observatório de Cidades Inteligentes, que coleta dados sobre sustentabilidade urbana para apoiar os prefeitos na tomada de decisões.
Plano de governo cita Observatório dos Pedágios da Fiep como referência
Para as novas estruturas, no entanto, Moro cita como referência uma iniciativa da sociedade civil. Ao apresentar a proposta do Observatório da Infraestrutura, o plano de governo menciona a intenção de criar a estrutura nos moldes do Observatório dos Pedágios, lançado em 2025 pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
Disponível gratuitamente pela internet, o Observatório dos Pedágios reúne informações sobre os contratos de concessão de rodovias do Paraná firmados entre 2024 e 2026. A plataforma também permite acompanhar o andamento das obras previstas nos contratos e fiscalizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O usuário pode filtrar as intervenções por tipo, como duplicações, contornos, viadutos e faixas adicionais, além de consultar tarifas, contratos, editais e outros documentos relacionados às concessões, além de simular valores a serem pagos ao passar por cada uma das praças de pedágio do estado.
Observatório dos Pedágios da Fiep reúne contratos e facilita fiscalização
Segundo o superintendente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr, a iniciativa tem como objetivos ampliar a transparência, facilitar o acesso à informação e fortalecer a fiscalização social. Ao organizar os dados em uma interface acessível e apresentar de forma resumida informações que, nos contratos, estão distribuídas em cerca de 2,5 mil páginas, a ferramenta facilita a compreensão do conteúdo pela sociedade.
“Qual foi a grande falha do primeiro ciclo de concessão? A falta de fiscalização dos contratos. E quem melhor para fiscalizar do que a própria sociedade civil organizada e o usuário da rodovia? Nos contratos antigos, falávamos que a informação sobre pedágio era uma caixa-preta. Agora, está tudo aqui. Esse é o objetivo: transformar a caixa-preta numa caixa aberta, com todo o acesso à informação”, explica.
Observatório identifica falha em contrato do Contorno Sul de Curitiba
O trabalho de acompanhamento já permitiu identificar necessidades que não estavam contempladas nos contratos. Um dos exemplos citados foi um ponto de conflito de tráfego no Contorno Sul de Curitiba, onde os movimentos de veículos poderiam se cruzar, aumentando o risco de acidentes.
Ao perceber que o contrato não previa uma solução para o local, a equipe da Fiep encaminhou um ofício à ANTT e à concessionária responsável, solicitando uma alternativa. Segundo Mohr, a empresa reconheceu a necessidade de intervenção e concordou em construir um viaduto para separar os fluxos de veículos.
Com pouco mais de um ano e meio de funcionamento, o Observatório dos Pedágios foi desenvolvido por cinco profissionais da área de tecnologia, que trabalharam por um período de aproximadamente oito meses a quase um ano na criação da ferramenta.
Fiep propõe ampliar modelo de observatório para obras públicas
A plataforma foi estruturada a partir da análise dos contratos, com uma interface pensada para facilitar a consulta e permitir atualizações frequentes. A necessidade de acompanhar o andamento das obras exige a manutenção constante dos dados. Atualmente, uma equipe é responsável pelo sistema, enquanto a superintendência percorre o Paraná e visita obras.
As informações reunidas também subsidiam as prestações de contas semestrais com as empresas, realizadas nas chamadas reuniões tripartites. Os encontros reúnem representantes de setores como indústria, agricultura e cooperativas, além de órgãos públicos, prefeituras, polícias rodoviárias e das próprias concessionárias.
Com uma equipe maior e qualificada, Mohr avalia que o modelo pode ser levado a outras áreas da administração pública, incluindo obras financiadas pelo poder público. “Todas as obras públicas, um prédio, uma escola, um hospital, tudo que for construído, pode-se criar uma ferramenta como essa para fazer. Você pode transformar esse observatório para tudo. É um repositório de obras”, conclui.
Autor: Gazeta do Povo
